Estado francês é o segurador das jóias roubadas no Louvre

O diadema da imperatriz Eugénie, uma das oito jóias roubadas do Museu do Louvre, em Paris, no domingo, foi encontrado danificado fora do museu, mas as restantes são dadas como desaparecidas.

Não há seguradoras comerciais preocupadas porque o Estado francês é o auto-segurador de todas as suas coleções nacionais de arte. Este auto-seguro do Estado (auto-assurance de l’État) significa que se uma obra for danificada, destruída ou roubada, o Governo francês cobre diretamente as perdas com fundos públicos, em vez de recorrer a uma seguradora privada.

Assim, em França, as obras dos 61 museus nacionais, logo do Estado, não são seguradas, confirmou ao jornal Les Echos Irène Barnouin, diretora comercial e técnica de Arte e Cliente Privado da WTW, corretora de seguros. “O Estado é o seu próprio segurador”, explica, “assume o risco de uma perda total ou, em caso de dano, paga os custos de restauro”.

É esta a razão: As oito peças roubadas pertencem às coleções nacionais, o que significa que são propriedade do Estado e estão no domínio público. Assim, essas obras são inalienáveis — ou seja, não podem ser vendidas nem cedidas — e imprescritíveis, o que implica que ninguém pode reivindicar a propriedade, mesmo após décadas ou após um roubo.

No entanto, existem exceções que obrigam os museus públicos a segurar certas obras, por exemplo no caso de deslocação para outro local ou empréstimo a outra instituição para uma exposição temporária — situações consideradas estruturalmente mais arriscadas, considera o Ministério da Cultura de França.

Nestes casos, geralmente é contratado um seguro “clou a clou” (o mesmo que caso a caso), que cobre a obra até ao seu regresso.

Uma avaliação do valor das obras é então realizada, e, dependendo da natureza do empréstimo, dos meios de transporte utilizados e das condições de segurança no local de destino, são definidas as condições do seguro.

Quando o Louvre, por exemplo, recebe obras emprestadas de outros museus ou de colecionadores privados, essas peças devem estar protegidas.

Nesses casos, o Estado francês pode oferecer uma “assurance de l’État” (garantia do Estado) — um compromisso formal de que o governo indemnizará os proprietários em caso de perda ou dano.

Contudo, alguns proprietários exigem seguros comerciais adicionais, sobretudo quando se trata de obras muito valiosas ou frágeis. Nessas situações, seguradoras privadas como a AXA Art, Hiscox, Lloyd’s of London ou Chubb podem assumir coberturas complementares.

Da mesma forma, quando o Louvre empresta obras a outros museus no estrangeiro, a instituição que as recebe deve fornecer um seguro comercial ou uma garantia estatal aprovada pelo Louvre e pelo governo francês.