Miranda Sarmento reconhece que “é muito mais difícil” atribuir bónus às pensões em 2026

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reconhece que será “muito mais difícil” atribuir, no próximo ano, o suplemento extraordinário às pensões entre 100 e 200 euros, tal como aconteceu em 2024 e 2025, afirmou esta quinta-feira em entrevista à Rádio Renascença e na véspera de defender a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no Parlamento.

“É muito mais difícil em 2026, nós mantemos o ponto que dissemos em 2024 e 2025, dependerá da execução orçamental. Mas é bastante mais difícil fazê-lo em 2026 do que foi fazê-lo em 2024 ou 2025 porque estes empréstimos do PRR, uma decisão do anterior Governo de maioria absoluta do Dr. António Costa, pesam muito nas contas públicas no próximo ano”, explicou o governante.

Miranda Sarmento indicou que a “margem”, de 260 milhões de euros de excedente (0,1%) para 2026, “é praticamente inexistente”. Isto por causa da componente muito elevada dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que valem “2,5 mil milhões de euros”.

“Sem estes empréstimos PRR, o superávite seria naturalmente 0,9%. Portanto, também é importante desmistificar aqui a ideia de que o país está a ter superávites baixos. Isso não é verdade”, afirmou. Para além disso, é preciso acomodar “decisões judiciais que o Estado tem de pagar”. “Por exemplo, este ano tem de devolver o adicional de solidariedade à banca”, salientou.

Ou seja, a margem é mínima quer para o bónus das pensões quer para acomodar propostas de alteração da oposição que impliquem um aumento da despesa permanente como o aumento suplementar das reformas defendida pelo PS. Por isso, Miranda Sarmento pede responsabilidade ao Parlamento.

Na entrevista à Renascença, o ministro das Finanças revela, ainda, que para responder à exigência da Comissão Europeia sobre o fim dos apoios em sede de Impostos sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o Governo vai tentar reverter o desconto, mas só quando os preços dos combustíveis baixarem.