Bruxelas enfrenta Pequim nas matérias-primas

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou um aviso contundente à China durante o Berlin Global Dialogue, realizado este sábado: as restrições à exportação de terras raras impostas por Pequim a 9 de outubro representam um risco significativo para as cadeias de abastecimento globais e a Europa está pronta a usar “todos os instrumentos” à sua disposição para responder.

Num discurso que traçou uma visão sombria da ordem económica global, a líder europeia defendeu que o sistema cooperativo que muitos esperavam há 25 anos está a ser substituído por uma economia global de confronto, onde o roubo de tecnologias, investimentos hostis, controlos de exportação e subsídios deixaram de ser exceções para se tornarem armas de imposição e competição.

“Nas últimas semanas e meses, a China intensificou dramaticamente os controlos de exportação sobre terras raras e materiais para baterias”, afirmou Von der Leyen perante os participantes do fórum berlinense, que junta líderes empresariais, políticos e académicos de todo o mundo, acrescentando que esta decisão coloca “um risco significativo” para as economias europeias.

A ordem mundial de cooperação que todos esperávamos, ou pelo menos desejávamos há 25 anos, está a ser substituída por uma economia global confrontacional.

A presidente da Comissão foi particularmente incisiva ao descrever as implicações das medidas chinesas. “Estas ações prejudicariam severamente outros países de desenvolverem uma indústria de terras raras. Isto ameaça a estabilidade das cadeias de abastecimento globais e terá um impacto direto nas empresas europeias”. As terras raras — grupo de 17 elementos químicos essenciais para a produção de tudo, desde veículos elétricos a equipamento militar — tornaram-se o epicentro de uma nova batalha geopolítica.

A China controla aproximadamente 60% da produção global e 90% do refino destes minerais críticos, segundo a Agência Internacional de Energia. Para a Europa, a dependência é ainda mais acentuada: mais de 90% do consumo europeu de ímanes de terras raras provém de importações chinesas. Esta vulnerabilidade estende-se a setores estratégicos que vão desde a indústria automóvel aos motores industriais, passando pela defesa, aeroespacial, chips de inteligência artificial e centros de dados.

Um mundo confrontacional substitui a cooperação

No seu discurso, Von der Leyen traçou uma narrativa histórica para contextualizar o momento atual. “Quando a China aderiu à Organização Mundial do Comércio há alguns anos mais tarde, a maioria de nós esperava que surgisse uma nova aurora de tarifas baixas, segurança partilhada e prosperidade. E de várias formas, isto concretizou-se durante algum tempo — mesmo que os benefícios não tenham sido partilhados ou distribuídos de forma equitativa”, recordou a presidente da Comissão. Contudo, advertiu que “a ordem mundial de cooperação que todos esperávamos, ou pelo menos desejávamos há 25 anos, está a ser substituída por uma economia global confrontacional”.

Esta mudança de paradigma manifesta-se, segundo Von der Leyen, através de práticas que antes eram raras, como o “roubo de tecnologias, investimentos hostis, controlos de exportação, subsídios — tudo isto já não é a exceção. São ferramentas de imposição e competição”. A líder europeia deixou claro que as restrições chinesas não são um fenómeno isolado, mas parte de um padrão mais amplo de fricção económica entre a China e os EUA que acaba por ter “um grande impacto” sobre a Europa.

Ursula Von der Leyen anunciou o lançamento da iniciativa RESourceEU, um programa que pretende acelerar parcerias sobre matérias-primas críticas com países como Canadá, Chile, Cazaquistão, Uzbequistão e Ucrânia.

Apesar da dureza do diagnóstico, Von der Leyen sinalizou que a estratégia europeia seguirá uma abordagem faseada. “No curto prazo, estamos focados em encontrar soluções com os nossos homólogos chineses. Mas estamos prontos para usar todos os instrumentos na nossa caixa de ferramentas para responder, se necessário. E trabalharemos com os nossos parceiros do G7 numa resposta coordenada”, afirmou.

Esta declaração surge num contexto delicado para as relações sino-europeias. Vários países europeus, incluindo França e Polónia, já levantaram a questão das terras raras junto dos líderes da União Europeia, embora sem conseguir consenso para incluir uma menção explícita à China nas conclusões da cimeira de outubro. A Alemanha, maior economia do bloco mas também com profundos laços económicos com a China, tem sido acusada de jogar um duplo jogo, apoiando publicamente medidas mais duras, mas travando-as nos bastidores.

As novas restrições chinesas, anunciadas a 9 de outubro por Pequim, representam a mais rigorosa medida de controlo de exportações de terras raras até à data. Pela primeira vez, a China aplicou a chamada “regra do produto direto estrangeiro” — mecanismo utilizado há muito pelos EUA para restringir exportações de semicondutores para a China.

Esta medida obriga empresas estrangeiras a obter aprovação do governo chinês para exportar ímanes que contenham mesmo quantidades residuais de terras raras de origem chinesa, ou que tenham sido produzidos usando tecnologias chinesas de mineração, processamento ou fabricação de ímanes.

Um plano para reduzir dependências

Como resposta estratégica de médio e longo prazo, Von der Leyen anunciou o lançamento da iniciativa RESourceEU, um programa que pretende acelerar parcerias sobre matérias-primas críticas com países como Canadá, Chile, Cazaquistão, Uzbequistão e Ucrânia; ao mesmo tempo que prometeu uma reação firme às restrições chinesas às terras raras que ameaçam a Europa

A presidente da Comissão indicou ainda que haverá um reforço das iniciativas de reciclagem de matérias-primas críticas a partir de produtos disponíveis na Europa. “O objetivo é garantir o acesso a fontes alternativas de matérias-primas críticas para as nossas indústrias europeias no curto, médio e longo prazo”, explicou a líder da Comissão Europeia durante a conferência em Berlim.

Para a presidente da Comissão Europeia, a solução passa por uma Europa mais independente e resiliente. “Não podemos dar-nos ao luxo de cair em novas e perigosas dependências”, refere Ursula Von der Leyen.

A iniciativa RESourceEU — cujo nome evoca o programa REPowerEU, criado em 2022 para reduzir a dependência do gás russo após a invasão da Ucrânia — pretende concentrar-se em várias vertentes, desde compras coletivas até à constituição de reservas estratégicas, passando por um aumento do investimento em capacidades estratégicas de extração e processamento de matérias-primas críticas dentro da União Europeia.

Para Von der Leyen, a solução passa por uma Europa mais independente e resiliente. “Não podemos dar-nos ao luxo de cair em novas e perigosas dependências. Nos últimos anos, todos testemunhámos o que acontece quando um único país ganha controlo sobre o fornecimento de um produto ou tecnologia crítica”, alertou a presidente da Comissão.

O discurso no Berlin Global Dialogue reforça uma narrativa que Von der Leyen tem desenvolvido ao longo do seu mandato, focando na necessidade de “de-risking” (redução de riscos) em vez de “de-coupling” (desacoplamento total) nas relações com a China. Contudo, as recentes restrições às terras raras testam os limites desta abordagem e podem forçar a Europa a definir com maior clareza até onde está disposta a ir para proteger os seus interesses estratégicos.

Nos próximos dias e semanas, representantes europeus e chineses deverão reunir-se em Bruxelas no âmbito do “Diálogo sobre Controlo de Exportações”, numa tentativa de aliviar as tensões comerciais. O sucesso ou fracasso destas conversações poderá determinar se a retórica dura de Von der Leyen se traduzirá em medidas concretas de retaliação — ou se a diplomacia ainda conseguirá evitar uma nova frente de confronto entre duas das maiores economias do mundo.