Sanções dos EUA à petrolífera russa Rosneft excluem filiais alemãs, indica Berlim

O Governo alemão recebeu esta terça-feira a confirmação de Washington de que as filiais alemãs da petrolífera russa Rosneft vão ficar isentas das sanções norte-americanas, anunciadas na semana passada, contra dois produtores de petróleo da Rússia.

A confirmação foi anunciada de imediato pelo Ministério da Economia alemão, que disse ter recebido “garantias das autoridades norte-americanas de que as sanções não serão dirigidas contra as subsidiárias alemãs da Rosneft”.

O porta-voz do Ministério da Economia alemão, Tim-Niklas Wentzel, indicou que os negócios com as duas subsidiárias, a Rosneft Alemanha e a RN Refining & Marketing (RNRM), podem ser mantidos a partir do momento da inclusão da Rosneft na lista de sanções e que, como solução temporária, Berlim obteve de Washington uma carta administrativa que assim o atesta.

Sobre as filiais da Rosneft intervencionada, Wentzel destacou que, por terem sido colocadas sob o controlo da Agência Federal de Redes alemã e devido às sanções europeias contra Moscovo, estão fora da matriz russa. “Por isso, as operações não podem ser dirigidas a partir da Rússia e não proporcionam receitas para a matriz russa ou para o Estado russo”, explicou.

Na semana passada, após meses de hesitação, e em retaliação à recusa do Presidente russo, Vladimir Putin, em pôr fim à guerra contra a Ucrânia, o homólogo norte-americano, Donald Trump, decidiu sancionar os dois maiores produtores de petróleo russos, a Rosneft e a Lukoil.

O Ministério da Economia alemão afirmou, numa resposta por e-mail à agência e notícias France-Presse, ter “recebido garantias das autoridades norte-americanas competentes de que as sanções não iam visar as filiais alemãs da Rosneft”, sob a tutela de Berlim desde 2022.

Mas o governo alemão pediu a Washington “esclarecimentos adicionais e juridicamente seguros” sobre esta isenção de sanções “o mais rapidamente possível”. Na verdade, a administração Trump enviou apenas uma “carta de intenções” às autoridades alemãs, qualificada como “solução provisória” pelo ministério, que teme possíveis repercussões no abastecimento de combustível do país.

A Rosneft, detida maioritariamente pelo Estado russo, tem várias atividades na Alemanha, ilustrando a cooperação energética muito avançada entre os dois países até à invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022. O grupo detém participações em três refinarias alemãs, nomeadamente a maioria da PCK de Schwedt, que abastece grande parte do leste do país. As filiais da Rosneft “estão separadas da empresa-mãe russa” e a atividade “não gera receitas” para a empresa ou para o Estado russo, garantiu Berlim.

Em setembro de 2022, vários meses depois do início da guerra na Ucrânia, a Rosneft Alemanha foi colocada sob tutela do governo do então chanceler Olaf Scholz, inicialmente por seis meses. Este controlo foi posteriormente prolongado até março de 2026, com a promessa de que a Rosneft venderia as participações, sem ter encontrado um comprador até ao momento.

A agência de notícias Bloomberg indicou, sem identificar as fontes, que Washington terá concedido um prazo de seis meses a Berlim para resolver esta incerteza em torno dos ativos alemães da Rosneft, antes que as sanções fossem aplicadas. As receitas do petróleo e do gás são um dos principais motores do financiamento da máquina de guerra russa.