Líder do Supremo defende que julgamento da Operação Marquês”não tem corrido mal”

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu esta quinta-feira que o julgamento da Operação Marquês “não tem corrido mal”, divergindo do entendimento da ministra da Justiça de que o caso representa “tudo o que pode correr mal num processo”.

“Para mim, o julgamento não tem corrido mal, o julgamento tem é sido muito difícil de dirigir. […] Naqueles jogos de futebol em que o árbitro é posto sobre imensos problemas… Este é um caso desses”, afirmou João Cura Mariano, à margem do XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que decorre esta quinta e setxa-feira em Setúbal.

Confrontado com o facto de a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, ter considerado que a Operação Marquês “tem representado tudo o que pode correr mal num processo”, o também presidente por inerência do CSM retorquiu: “Não concordo. Julgo que é um caso em que tudo o que é difícil tem acontecido.”

No caso do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça precisou, sem nomear arguidos, que “será principalmente uma defesa que tem colocado dificuldades, no exercício dos seus direitos de defesa”.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, considerou que a Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates (2005-2011), “tem representado tudo o que pode correr mal num processo”. “É um guia para o que não pode acontecer”, acrescentou, também à margem do XIX Encontro Anual do CSM.

Nem João Cura Mariano nem Rita Alarcão Júdice quiseram pronunciar-se sobre o facto de o ex-governante estar desde terça-feira a ser representado por um advogado oficioso ao qual não foi dado tempo para se inteirar do processo antes de o defender no julgamento.

José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o ‘resort’ algarvio de Vale do Lobo.

No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que globalmente lhes são imputados.

O julgamento decorre desde 03 de julho no Tribunal Central Criminal de Lisboa e tem sessões agendadas pelo menos até 18 de dezembro de 2025.