Ministro das Finanças considera proposta do PS para pensões contraditória

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considera que a proposta do PS para as pensões é contraditória e aproveitou a referência dos socialistas ao IRC para alfinetar a oposição sobre o apoio a António José Seguro.

“Confesso que ainda não vi a proposta, portanto, estou apenas a limitar-me àquilo que li na comunicação social, posso estar errado. O que o PS diz é que haverá um aumento extraordinário de pensões em 2027, por via da não redução de um ponto percentual do IRC“, disse Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição parlamentar na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2026 (OE202) na especialidade.

O ministro referia-se à proposta de alteração ao OE2026 apresentada esta tarde pelos socialistas, mas que está dependente do Governo. O PS propõe um aumento permanente das pensões apenas se o Executivo voltar a atribuir um bónus extraordinário aos pensionistas em 2026. No caso deste cenário se concretizar, os socialistas querem que esse valor – que este ano e em 2024 variou entre 100 e 200 euros – sirva de base ao cálculo da pensão em 2027, prevendo ainda que caso necessário o Executivo abdique da descida de um ponto percentual do IRC para o poder financiar.

Segundo Miranda Sarmento, “a proposta na realidade diz duas coisas que sinceramente parecem contraditórias“.

“Diz que se houver um suplemento extraordinário de pensões em 2026, tem de se transformar em estrutural em 2027, o que é uma coisa estranha, confundir as duas coisas. Mas depois diz que o de 2027 é por via da não redução de um ponto percentual do IRC“, aponta. É neste sentido que sublinha que “aquilo que o Parlamento terá que decidir é se quer de facto abdicar da descida de IRC, mas seria irónico que no dia em que a descida de IRC foi publicada em Diário da República…”.

Para contrariar a posição do PS socorreu-se ainda da posição dos socialistas quando António José Seguro liderava os socialistas. “É uma descida que o PS esteve de acordo em 2013-14, quando também tinha um líder moderado e centrista, chamado António José Seguro, e que, depois, quando o partido se virou para a geringonça e para a esquerda abandonou esse acordo“.

Depois de uma interrupção pelas referências de Miranda Sarmento a Seguro, o ministro salientou que já manifestou apoio público a Luís Marques Mendes, mas alfinetou a oposição. “Devo dizer que se alguém esteve renitente a apoiar António José Segura foi o PS e vários dos seus membros. Ver um ex-secretário-geral do PS a ser tão maltratado pelo PS é uma coisa um bocadinho estranha, mas o PS responde por aquilo que entende fazer“, atirou.