Israel pede a tribunal confisco dos navios da Flotilha Global Sumud

A Procuradoria-Geral israelita apresentou esta segunda-feira um pedido excecional ao Tribunal Distrital de Haifa, no papel de tribunal marítimo, para o confisco definitivo de 50 navios da Flotilha Global Sumud e de uma outra flotilha humanitária.

“O pedido indica que uma parte significativa dos navios pertencia à organização Hamas”, referiu a Procuradoria-Geral, num comunicado divulgado esta segunda-feira.

De acordo com a mesma mensagem, o pedido baseia-se “no Direito Internacional, que dá aos Estados o direito de apreender embarcações que tentem violar um bloqueio marítimo, e ao tribunal o poder de ordenar o seu confisco”.

Cerca de 20 barcos que integravam a Flotilha Global Sumud partiram a 01 de setembro do porto espanhol de Barcelona, com destino a Gaza, onde os participantes pretendiam fazer chegar ajuda humanitária e desafiar o bloqueio israelita ao enclave palestiniano. Outros navios foram-se juntando ao longo do trajeto.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel disse, em 22 de setembro, que a frota era “abertamente apoiada” pelo movimento islamita palestiniano Hamas, apelidando-a de “missão jihadista”.

A alegação foi negada e rejeitada por ativistas, que a descreveram como uma “estratégia” de Israel para justificar “novos ataques” à frota e a impedir de chegar a Gaza.

Entre 02 e 03 de outubro, Israel intercetou mais de 40 navios e deteve um total de 473 tripulantes, incluindo quatro portugueses, que foram transferidos para a prisão do Saharonim, no deserto do Negev, sul de Israel.

Os ativistas denunciaram a detenção como ilegal.

Uma semana depois, Israel intercetou os nove navios – um navio e oito veleiros – que compunham uma segunda flotilha, conhecida como Libertad-Thousand Madleens, e prendeu cerca de 145 ativistas que estavam a bordo das embarcações.

Os ativistas detidos foram deportados para os seus países de origem nas semanas seguintes à sua detenção pela Marinha israelita.

Os quatro portugueses — a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, a atriz Sofia Aparício, Miguel Duarte e Diogo Chaves — chegaram a Portugal ao final da noite de dia 05 de outubro.

De acordo com o comunicado do Ministério Público israelita, além da alegada participação do Hamas no financiamento e compra dos navios, o confisco dos navios seria também necessário “para enviar uma forte mensagem dissuasora àqueles que tentam agir contra o Estado de Israel em violação da lei”.