Declaração de Berlim evidencia contradições da UE e da Espanha

Num cenário em que mais de 80% do abastecimento de minerais críticos da UE depende de terceiros, a adesão da Espanha à Declaração de Berlim, assinada por 17 Estados-Membros, destacou, segundo alguns analistas, contradições e falta de coerência nas políticas europeias.

Embora o acordo pretenda garantir «a soberania industrial, a liderança tecnológica, a descarbonização, as matérias-primas críticas ou a indústria da defesa», vários projetos mineiros estratégicos em Espanha continuam bloqueados após anos de avaliações e trâmites administrativos, enquanto alguns recursos essenciais continuam a não figurar na lista oficial de matérias-primas críticas da UE.

Eles apontam que, enquanto Bruxelas e Madrid proclamam a necessidade de agilizar os processos e reforçar a capacidade europeia de gerir os seus recursos estratégicos, iniciativas em potássio, cobre, lítio e gesso continuam paralisadas, deixando em suspenso investimentos milionários e a criação de milhares de empregos potenciais.

De acordo com o Relatório «Estadística Minera 2023» do Miteco, a Espanha dispõe de recursos suficientes para aliviar a dependência europeia e gerar um valor de produção anual destes minerais superior a 3,5 mil milhões de euros, com mais de 30 200 empregos diretos, evidenciando o potencial industrial que poderia ser ativado se estes projetos fossem desbloqueados. Entretanto, fontes do setor concordam em afirmar que «a abundância de recursos não se traduz em desenvolvimento industrial devido à morosidade dos procedimentos, às mudanças nos critérios administrativos e a um clima de insegurança jurídica».

Os analistas acrescentam que entre os exemplos estão os de Cobre San Rafael em Touro (A Coruña), com um investimento estimado de mais de 200 milhões e que está pendente de reabertura; a exploração de Salave nas Astúrias, o maior depósito de ouro não explorado da Europa, com um valor estimado de 3 mil milhões e cuja autorização de reabertura continua revogada; e Mina Muga, um projeto de extração de potassa, que poderia gerar até 7.000 empregos diretos e indiretos e mais de 1,2 mil milhões em receitas fiscais e que também se encontra temporariamente paralisado devido a um defeito de forma.

Por sua vez, a jazida de Retortillo, em Salamanca, a maior mina de urânio a céu aberto da Europa, encontra-se completamente paralisada e envolvida num complexo emaranhado judicial, administrativo e financeiro; da mesma forma que a mina de tungsténio e estanho de San Finx, em Lousame (A Coruña), que permanece fechada desde 2017, à espera de um processo de restauração. Por último, o projeto de extração de lítio de Las Navas (Cáceres), que levantou um investimento de 540 milhões de euros, foi obrigado a renunciar à candidatura à declaração de «projeto estratégico» devido aos contínuos atrasos nos prazos previstos.

Segundo o Instituto Fraser, esta situação penaliza a Espanha no ranking global de atratividade para o investimento mineiro, colocando o país atrás de nações em desenvolvimento da América Latina e África. Perante este paradoxo, a Declaração de Berlim, assinada no âmbito do encontro ministerial Friends of Industry, apresenta-se como um passo em direção à modernização e competitividade da indústria europeia. No entanto, o ritmo de execução em Espanha continua a ser extremamente lento, enquanto mais de 80 % dos projetos mineiros estão em mãos estrangeiras e a grande maioria permanece paralisada ou em tramitação indefinida devido a litígios, suposta oposição social ou alterações administrativas.