Governo alerta para “lacuna de capital” na UE. Cotrim apresenta ‘simplómetro’ de leis europeias

A União Europeia (UE) está fragmentada na área do conhecimento e mantém uma “lacuna de capital” em relação às maiores economias do mundo, os Estados Unidos e a China, alertou o secretário de Estado da Simplificação, este problema, durante a Web Summit.

“Não temos integração nos principais fatores de conhecimento, dados e competências. Isso, naturalmente, cria 27 realidades separadas em vez de uma só. Outro ponto que gostaria de realçar é a lacuna de capital, que é muito importante. Existe uma enorme diferença para o mercado americano”, afirmou Paulo Magro da Luz.

Paulo Magro da Luz considera que cada Estado-membro tem o seu papel na inversão deste vácuo — em Portugal esse caminho está a ser feito. O Ministério da Reforma do Estado, do qual faz parte, tem seis áreas que pretende transformar até ao final do primeiro semestre de 2026, da Administração Pública às empresas.

“Um grande problema em Portugal são os processos de licenciamento. Podem demorar uma eternidade, até anos para licenciar um parque industrial ou algo desse género. Acabámos de concluir a revisão da licença relativa à construção e planeamento, e vamos terminar o restante. Estamos muito focados em reduzir o custo de contexto das empresas, simplificando a vida empresarial e criando um ponto de contacto único no mundo digital”, exemplificou.

O governante com a pasta da Simplificação partilhou o palco na FIL com o eurodeputado e candidato presidencial João Cotrim de Figueiredo, que, além desta fragmentação e do obstáculo financeiro na UE, se mostrou preocupado com a celeridade da Europa.

“Mesmo com um mercado único a funcionar corretamente e com muito dinheiro, continuamos a precisar de agilidade. A Europa é lenta. Por conseguinte, o processo de tomada de decisão, desde as instituições até aos níveis mais abaixo, precisa de ser totalmente reformulado. E este é um grave problema político”, declarou o liberal.

‘Simplómetro’ de leis

João Cotrim de Figueiredo aproveitou a cimeira tecnológica para apresentar à audiência de empreendedores e investidores uma plataforma digital, desenvolvida por um dos seus assessores, para simplificar as leis europeias. O “Simplometer – Smarter, Simple, EU Law” está numa fase de testes e acessível apenas a utilizadores registados, mas estará disponível ao público assim que obtiver todas as licenças necessárias.

Segundo a síntese divulgada pelo eurodeputado e candidato a Belém, o sistema à base de Inteligência Artificial (IA) analisa a legislação e atribui-lhe níveis de burocracia (ou ‘legalês’). Se obtiver ‘bolinha’ encarnada, por ser considerada difícil de interpretar, é sugerida outra formulação.

Questionado sobre a ambição do Governo em tornar Portugal num hub mundial, mostrou-se descrente. “Há aplicações ou agentes da IA, que sendo especializadas em determinadas matérias, pode haver algumas nos quais os empreendedores portugueses encontrem nichos em que tenham sucesso. Agora, no desenvolvimento dos chamados grandes modelos de linguagem ou de processamento direto, Portugal pode quanto muito aspirar, como vai acontecer, a ser anfitrião de centros de processadores de dados, como o de Sines”, referiu João Cotrim Figueiredo, em declarações à imprensa à margem da Web Summit.

Na sua opinião, os data centers que estão a nascer em Portugal são “investimentos vultosos, mas que não são muito geradores de emprego, nem sequer muito geradores de pesquisa local” ou de compras a outros empreiteiros que não sejam de construção civil, porque o equipamento é importado.