Associação de Empresas de Resíduos alerta para a situação crítica dos aterros

A Associação Portuguesa de Empresas de Resíduos e Ambiente (APERA) alertou esta sexta-feira para a sobrecarga nos aterros de resíduos não urbanos portugueses e afirmou que “em alguns casos, a capacidade útil está esgotada”.

E comunicado, a APERA afirma ser necessário “desbloquear os licenciamentos e as ampliações já previstas” e alerta que “várias indústrias, hospitais, centros comerciais, mercados abastecedores e operadores poderão ficar sem soluções de tratamento” nos próximos meses, colocando em risco a “sustentabilidade económica e ambiental do país”.

A “falta de capacidade nacional para tratamento pode conduzir ao reaparecimento de lixeiras a céu aberto, com consequências graves para as águas, solos, fauna, flora e, também, para a saúde pública”, acrescenta a associação. Os licenciamentos e ampliações de aterros dependem do Governo e da aprovação urbanística pelos municípios.

As situações nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as mais críticas, sendo que existem dois projetos de expansão em fase de licenciamento em Lisboa e outros dois no Porto, que estão a encontrar resistência a nível local. A APERA considera o fenómeno ‘NIMBY’ (‘Not in my back yard’, que se traduz para não no meu quintal) como responsável pelos entraves a estes projetos.

O fenómeno NIMBY diz respeito a situações em que os cidadãos compreendem os benefícios de certas infraestruturas para a sociedade, mas opõem-se que sejam instaladas perto das suas comunidades. A associação apela à sensibilização da população e à desmistificação dos aterros, que dizem ser “infraestruturas seguras, sujeitas a um programa de controlo e fiscalização apertado e essenciais à saúde pública e à economia do país”.

Em março, o governo lançou o Plano de Ação TERRA que criou uma “via verde” de licenciamento, que visa agilizar a aprovação e construção de novas infraestruturas sem comprometer o rigor técnico e ambiental.

“É essencial construir soluções, envolvendo o Governo e as autarquias, para ultrapassar os bloqueios existentes”, afirma a associação, defendendo “que infraestruturas de interesse nacional devem ter processos de licenciamento centralizados”, tendo em conta as barreiras que enfrentam a nível local.

Na avaliação feita pelo Governo no contexto do Plano de Ação Terra, concluiu-se que nas regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve a capacidade dos aterros pode esgotar-se em 2027.