CAP quer parceiros sociais a discutir “linhas verdes” da reforma laboral

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou esta segunda-feira ver com preocupação o clima em torno da reforma da legislação laboral e pediu aos parceiros sociais que se foquem na discussão das “linhas verdes”.

“A greve é um direito legítimo. A minha preocupação tem a ver com o clima e eu gostava de lançar o repto de, em vez de discutirmos linhas vermelhas, discutamos linhas verdes“, defendeu à Lusa o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura.

A confederação disse estar profundamente interessada num consenso entre os parceiros sociais sobre a reforma laboral, apesar de ressalvar que, “infelizmente, a CGTP nunca assinará” um acordo.

O antigo embaixador referiu que, entre as 100 medidas apresentadas pelo Governo, não é possível que todas sejam negativas.

Assim, insistiu que os parceiros sociais devem concentrar-se nas 60 ou 70 em que existe acordo.

“Ficarmos cada um dizer que não aceito e que são linhas vermelhas não leva a lado nenhum. Tentemos encontrar pontos de acordo. Não se pode perder a oportunidade de fazer evoluir o país, que precisa de alterações nas leis laborais, mas é preciso que todos sejam flexíveis“, apontou.

Ficarmos cada um dizer que não aceito e que são linhas vermelhas não leva a lado nenhum. Tentemos encontrar pontos de acordo. Não se pode perder a oportunidade de fazer evoluir o país, que precisa de alterações nas leis laborais, mas é preciso que todos sejam flexíveis.

A CAP prometeu “lutar até ao fim” para que seja alcançado um acordo, sublinhando que isto faz parte da sua responsabilidade para com a sociedade e que é preciso acelerar o crescimento do país.

Mendonça e Moura assegurou ainda não estar preocupado com a greve, que está muito centrada na função pública, uma vez que não se antevê uma grande diferença para o desenvolvimento económico do país.

“Haverá uma grande diferença entre haver ou não um consenso social”, disse.

A CAP e os restantes parceiros sociais têm debatido com a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, as suas propostas sobre esta matéria.

Os agricultores voltam a renuir-se com Palma Ramalho “no princípio da próxima semana”, mas escusaram-se a desvendar as propostas que estão em cima da mesa.

A CGTP e a UGT anunciaram uma greve geral para 11 de dezembro contra a proposta do Governo, naquela que será a primeira paralisação conjunta desde junho de 2013, quando Portugal estava sob intervenção da troika.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o secretário-geral da UGT explicou que a central sindical avançou para a greve por ter sido encostada à parede pelo Governo, que aconselhou a refletir, e admitiu avançar para “dois dias de greve” se o executivo apresentar proposta igual.

Porém, a CGTP já disse esta segunda-feira não se comprometer com a extensão da greve geral para dois dias.

“Aquilo que temos que assumir é a construção de uma grande greve geral para o dia 11 [de dezembro]”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, em declarações aos jornalistas, quando questionado sobre se a CGTP admitia prolongar a greve geral de um para dois dias, tal como admitido pelo secretário-geral da UGT.

Tiago Oliveira acrescentou ainda que a CGTP irá “sempre” estudar e avaliar novas formas de luta para “derrotar o pacote laboral”, mas não se comprometendo com um eventual prolongamento da greve geral.