Ordem dos Advogados recebe Grã-Cruz da Ordem de Cristo em Belém

A Ordem dos Advogados Portugueses foi agraciada na sexta-feira, dia 14 de novembro, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, a mais alta condecoração do Estado Português, atribuída pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A cerimónia decorreu no Palácio de Belém, com a presença de advogados, magistrados e outras personalidades.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, recebeu a distinção das mãos do Presidente da República, que classificou a homenagem como “mais do que justa” a uma instituição “mais antiga, secular, com uma história muito rica, que marcou, e marca, a sociedade” e com um apoio aos advogados que tem sido “incessante”.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou a “grande atuação cívica, independente e afirmativa dos valores fundamentais do Estado de Direito”, ao longo de décadas, sublinhando que, num “mundo que mudou” e numa “Europa que também mudou imenso”, a Ordem dos Advogados tem um papel importante e “deve ser moderada, serena, séria na análise da realidade. A condecoração, explicou o Chefe de Estado, tem um duplo significado: agradecer o passado todo da instituição, mesmo com altos e baixos, e dar ânimo para o futuro. “A atual situação do país não é eterna, porque nada é eterno”, afirmou, lembrando que “os princípios devem ser eternos e se não forem é uma perda da civilização”.

Marcelo Rebelo de Sousa não deixou de delinear aquele que considera deve ser o caminho da instituição que representa os advogados portugueses: “desencadear debates, mesmo quando outros acham que cria mais problemas que facilidade e assumir-se como fator de decisão na sociedade portuguesa”.

O Bastonário João Massano afirmou: “Cinquenta e um anos depois de nos termos libertado do período de ditadura, vivemos tempos novamente exigentes. É urgente proteger a resiliência e independência das nossas instituições e garantir a resistência da democracia. Na luta pela preservação da Democracia e da Liberdade, a Ordem dos Advogados está e estará sempre presente – com serenidade, resiliência, rigor, independência e coragem.”

Não é a primeira vez que a Ordem dos Advogados é distinguida pelo Estado Português. Em 1955, foi agraciada com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, e em 1992 recebeu o grau de Membro-Honorário da Ordem da Liberdade.