Atual presidente e recandidato garante que CPAS conseguiu resultado positivo de quase 40 milhões

A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) diz que atingiu no atual mandato (2023–2025) resultados positivos, consolidando-se como “uma instituição financeiramente robusta e socialmente comprometida”. A direção liderada por Víctor Alves Coelho apresenta-se agora para renovar o mandato, defendendo a continuidade das políticas. As eleições para a CPAS decorrem a 26, 27 e 28 de novembro.

Os candidatos são apenas dois: Víctor Alves Coelho, atual presidente pela lista B, e Oliveira Gomes, pela lista C.

Segundo dados apresentados pela Lista B, o exercício de 2023 registou um resultado positivo de cerca de 26 milhões de euros, enquanto 2024 esteve próximo de 40 milhões.

A Lista B destaca a implementação de mecanismos de recuperação de dívida, com a promoção de acordos de pagamento em prestações a 180 meses. A cobrança de contribuições atingiu em 2024 o valor mais alto dos últimos 12 anos para o período homólogo, superando o anterior mandato em quase sete pontos percentuais.

Outro marco relembrado pela lista B foi a introdução, em junho de 2024, da cobrança coerciva de contribuições em atraso, em colaboração com a Segurança Social. Este mecanismo recuperou até ao momento cerca de 23 milhões de euros e possibilitou a regularização integral da situação contributiva de quase 3 mil beneficiários,.

O património da Caixa aproxima-se atualmente dos 600 milhões de euros, prevendo-se, segundo estudos atuariais, que possa ultrapassar os 1.200 milhões de euros até 2039.

A Lista B reforça “o compromisso com a autonomia e independência da CPAS, garantindo que a gestão da Caixa continue a ser livre de pressões político-económicas, preservando o regime próprio que protege os profissionais do setor jurídico. A equipa compromete-se a manter a gestão democrática, com órgãos eleitos entre pares, e a cooperação institucional com todas as entidades relacionadas, sem comprometer a independência da Caixa”, segundo comunicado enviado à Advocatus.

Para o próximo mandato, a Lista B propõe medidas adicionais, como a introdução de escalões contributivos intermédios, ajustes diferenciados para advogados mais jovens, e a possibilidade de candidatura à direção de profissionais com menos de 10 anos de contribuições. Defende também que as contribuições para a CPAS possam ser consideradas para efeitos de IRS no regime simplificado, à semelhança do que acontece no regime de contabilidade organizada.

O mandatário Rogério Alves apela à continuidade do trabalho iniciado, “que tem colocado os beneficiários no centro das decisões e reforçado a confiança na instituição. Nos dias 26, 27 e 28 de novembro, os advogados e solicitadores estão convidados a decidir sobre o futuro da previdência e proteção social da classe, elegendo uma CPAS que defende a sustentabilidade financeira, a solidariedade social e a autonomia do regime previdenciário”.

Segundo Víctor Alves Coelho, presidente da Lista B, o objetivo “é manter a CPAS presente em todas as etapas da vida dos beneficiários, oferecendo segurança, benefícios atualizados e uma gestão prudente e inovadora, continuando um legado de quase oito décadas de proteção social dedicada à classe jurídica”.