Abreu Advogados adere ao Zero Debris Charter da Agência Espacial Europeia

A Abreu Advogados acaba de subscrever a iniciativa Zero Debris Charter da Agência Espacial Europeia, um compromisso internacional que visa eliminar a geração de detritos espaciais até 2030.

A assinatura teve lugar no passado dia 18 de novembro de 2025, durante a Space Tech Expo Europe, em Bremen, Alemanha, “reforçando o posicionamento da sociedade no setor de Espaço e Satélites e o alinhamento com práticas globais de sustentabilidade espacial”, segundo comunicado do escritório.

A Zero Debris Charter estabelece princípios orientadores destinados a minimizar a criação de novos detritos, mitigar o impacto dos materiais existentes e aumentar a consciencialização sobre os riscos associados à utilização intensiva do espaço. O compromisso define ainda metas técnicas fundamentais para 2030, incluindo a desativação segura de satélites, a melhoria das condições orbitais, a prevenção de colisões, a eliminação de explosões internas e a proibição de libertação intencional de detritos.

Ao integrar esta iniciativa, Abreu Advogados junta-se a entidades portuguesas como a Portuguese Space Agency, a Critical Software, a Neuraspace e SPACEO Lda.

A assinatura foi realizada por João Lupi, Head of Space & Satellites, em representação da Abreu Advogados. “Este momento destaca a importância crescente da assessoria jurídica especializada no domínio do espaço e satélites e reforça o compromisso da sociedade com práticas internacionais de responsabilidade, inovação e sustentabilidade”, concluiu o comunicado.

A Zero Debris Community reúne mais de 200 entidades de 33 países, entre agências espaciais, empresas tecnológicas, instituições académicas e organizações dedicadas à segurança e sustentabilidade espacial.