Exclusivo Concurso para segunda PPP da Alta Velocidade avança “em breve”

O concurso para a segunda parceria público-privada (PPP) da linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, que ligará Aveiro a Coimbra, está há meses para ser relançado, mas não foi ainda a Conselho de Ministros. O atraso deve-se a não ter ainda recebido luz verde do Ministério das Finanças, o que deverá acontecer “em breve”, segundo apurou o ECO junto de fonte conhecedora do processo.

Depois de o único concorrente do primeiro concurso – o consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil – ter sido excluído pelo júri em fevereiro por não cumprir o caderno de encargos, a Infraestruturas de Portugal (IP) avançou para a preparação de um novo. Logo em abril, foi publicado o anúncio de pré-informação no Jornal Oficial da União Europeia, já com as alterações ao concurso original, apontando o lançamento do concurso até 31 de maio. Foi também disponibilizado o data room para os interessados.

A queda do Governo atrasou o processo, com o novo Executivo de Luís Montenegro a tomar posse apenas em junho. Mas já no final de julho a Infraestruturas de Portugal respondeu à Lusa que o novo concurso se encontrava “na sua fase final de aprovação, sendo expectável o seu lançamento a muito breve trecho”.

Passou-se o verão e o concurso não foi aprovado. No final de setembro, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou no Parlamento: “Estamos a ultimar a segunda PPP para levar em breve a Conselho de Ministros”. Passou um mês, e o mesmo ministro afirmou no final de outubro, também na Assembleia da República, que o processo do lado do Ministério das Infraestruturas “está tudo pronto para arrancar”, acrescentando que o processo “está do lado das Finanças”.

Correram mais três semanas, e o concurso continua por aprovar. Segundo apurou o ECO junto de fontes ligadas ao processo ECO, o processo deverá ser desbloqueado pelas Finanças e vai a conselho de ministros “em breve”, embora não ainda nesta semana.

O ECO questionou ambos os ministérios sobre os motivos do atraso e qual o prazo esperado. A resposta foi que “o relançamento do novo concurso será aprovado até ao final do ano”, repetindo a indicação deixada por Miguel Pinto Luz no Parlamento.

O segundo troço da Alta Velocidade Porto-Lisboa irá ligar Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) a Taveiro (concelho de Coimbra) e terá uma extensão de 60 km, menos 11 km em relação ao primeiro concurso lançado no ano passado, reduzindo os encargos da concessão.

O concurso original, que estendia a linha até Soure, ficou sem efeito depois de o júri ter considerado que a única proposta apresentada, submetida pela Lusolav, não respeitava o desenho técnico definido pela Infraestruturas de Portugal. O consórcio português, liderado pela Mota-Engil, propunha a construção de uma nova estação em Coimbra junto ao traçado da linha, em vez de levar a Alta Velocidade até Coimbra-B.

O novo processo mantém a adaptação da estação de Coimbra B, incluindo a “reformulação geral do layout e adaptação à alta velocidade” e “novo edifício de passageiros dotado de estacionamento e interface”, pondo-se de parte a possibilidade de alteração de localização da estação, segundo avançou a Lusa em abril, com base no anúncio de pré-informação publicado no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia. O concurso inclui ainda a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra B”.

A fase de desenvolvimento da PPP passa a ser de cinco anos e seis meses, em vez de apenas cinco anos, enquanto a de disponibilidade é encurtada de 25 anos para 24 anos e seis meses.

A segunda Parceria Público-Privada (PPP) foi lançada com um preço-base, em valor atual líquido, de 1.604 milhões de euros, com a Infraestruturas de Portugal (IP) a estimar um investimento total de 1.918 milhões. A preços correntes, a IP irá pagar 4.207 milhões, ao longo dos 30 anos de concessão, a que acrescem 395 milhões em despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras.

O consórcio Lusolav, entretanto redenominado AVAN Norte, foi selecionado para a construção do primeiro troço, entre a estação portuense da Campanhã e Oiã, tendo apresentado a única proposta aceite.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49.