Primeiro-ministro defende “justo equilíbrio” entre valores ambientais e necessidades do setor agrícola

O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que deve existir “um justo equilíbrio” entre os valores ambientais e as necessidades de sustentabilidade do setor agropecuário, considerando incompreensível e até masoquista que se tenha proponha o contrário.

Luís Montenegro encerrou o Congresso comemorativo dos 50 anos da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que decorreu no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, no qual elogiou o espírito desta organização. “Há uma coisa que é verdade e eu reconheço, o espírito é sempre positivo e é sempre frontal, e quando o espírito é positivo e frontal há lealdade e há um propósito de atingir o resultado”, disse, depois de se ter reunido à tarde com outro parceiro social, a UGT, na residência oficial em São Bento.

Foi também nessa perspetiva de conciliação que Montenegro enquadrou a presença do ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e da ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, juntos na primeira fila. “O Governo tem como eixo da orientação a conceção de que a agricultura é fundamental para a estratégia económica do país”, defendeu.

O primeiro-ministro lamentou que, durante alguns anos, se tenham “gerado conceções”, a nível nacional e europeu, de que devia haver uma “imposição tal de regras ambientais e sanitárias” que fazia com que as atividades de produtores agrícolas e pecuários “não fossem sustentáveis”.

“E ainda tinham de se autoimpor a si próprios e aos seus povos o consumo dos produtos que os outros colocavam nos seus próprios mercados, não cumprindo as regras que eles impunham a si próprios”, criticou, recebendo aplausos da plateia. Para o primeiro-ministro, esta perspetiva era “absolutamente incompreensível, tal é o masoquismo que comporta em si mesma”.

“Nós sempre sustentámos, para Portugal e para a Europa já agora, que o justo equilíbrio entre os valores da sustentabilidade ambiental, entre os valores de uma boa transição energética, entre os valores de regras sanitárias, são passíveis de se poderem conciliar com as várias políticas”, disse. Para Montenegro, o Ministério do Ambiente e da Energia “deve conciliar-se com o Ministério da Agricultura e deve, como está a fazer em Portugal, construir soluções consensuais ou consensualizadas entre ambos”.

“Muitas vezes até partem de alguma tensão, partem de alguma divergência, mas têm a obrigação de chegar a terreno comum, têm a obrigação de chegar também aí à concertação, a um resultado que se possa repercutir a maior capacidade produtiva e na proteção daquilo que é de todos”, frisou.

Sem responder diretamente aos alertas deixados na véspera pelo Presidente da República sobre os “obstáculos legais e administrativos” que tornam “demasiado lenta” a chegada dos fundos do PRR aos beneficiários finais, Montenegro admitiu que “nem tudo corre às vezes de forma tão rápida” como o Governo deseja.

“Nós estamos, neste momento, num momento crítico para a definição do próximo quadro financeiro plurianual, que cruza muito com aquilo que são também as expectativas da agricultura portuguesa. Nós teremos necessidade nos próximos tempos de estreitar ainda mais o nosso diálogo para podermos ter soluções finais que não prejudiquem a agricultura portuguesa, não prejudiquem a agricultura europeia como um todo, mas a portuguesa em particular”, disse, apenas.