PSD abre debate quinzenal com Montenegro a poucos dias da greve geral

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa na sexta-feira ao Parlamento para o debate quinzenal, que será aberto pelo PSD, o maior partido que suporta o Governo, e a menos de uma semana da greve geral convocada por CGTP e UGT.

Os debates quinzenais realizam-se em formatos alternados, um aberto pelo primeiro-ministro e o seguinte pelos partidos, rotativamente, cabendo desta vez aos sociais-democratas serem os primeiros a questionar Luís Montenegro, seguindo-se Chega, PS, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN, numa discussão com 113 minutos previstos.

No centro do debate, por parte da oposição, deverá estar a anteproposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo, ainda em discussão em sede de concertação social, e que é o motivo central da greve geral marcada pelas duas centrais sindicais para 11 de dezembro, a primeira deste Governo e desde 2013, quando Portugal estava sob intervenção da troika.

Esta semana, quer o primeiro-ministro, quer o PSD, destacaram a importância desta “reforma da lei laboral” para o crescimento económico do país, a par de outras duas: do Estado e da fiscalidade.

Numa iniciativa com empresários em Santa Maria da Feira (Aveiro) na terça-feira, Luís Montenegro defendeu que o país não irá sair do “ramerrame” se não avançar agora com as alterações à legislação laboral, aproveitando a “boa condição” que se está a viver.

Montenegro disse que o Governo está a atuar num “triângulo de intervenção”, que junta a fiscalidade, o combate à burocracia e a flexibilidade da legislação laboral, que deverá produzir “um efeito ainda mais virtuoso na economia, na vida das empresas, na vida do sistema financeiro”.

“Se não o fizermos, não vamos sair do ramerrame. E nós não queremos um Portugal do ramerrame. Nós queremos um Portugal pujante”, disse.

Na quarta-feira, numa declaração política no parlamento, a vice-presidente da bancada do PSD e ex-secretária de Estado Cristina Vaz Tomé enfatizou a mesma mensagem, dizendo que “a reforma fiscal, a reforma do Estado e a reforma laboral” são “três pilares essenciais” para permitir aumentar o crescimento económico do país.

A redução do desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos anunciado na sexta-feira pelo Governo — e já criticado por PS e Chega –, a situação na saúde, a execução dos fundos europeus e a situação na justiça poderão ser outros dos temas levantados pela oposição no debate com o chefe do Governo.

Na quarta-feira, foi divulgado pela revista Sábado um resumo de transcrições de escutas que envolvem o anterior primeiro-ministro António Costa no âmbito da Operação Influencer, investigação do Ministério Público sobre a instalação de um centro de dados em Sines, que levou à sua demissão da chefia do Governo, em novembro de 2023.

O último debate quinzenal de Luís Montenegro no Parlamento realizou-se a 24 de setembro e ficou marcado por anúncios na área da habitação e por apelos à responsabilidade da oposição no Orçamento do Estado para 2026, entretanto já aprovado em votação final global com a abstenção do PS.

Logo após o debate quinzenal, o primeiro-ministro responderá aos deputados sobre o próximo Conselho Europeu, agendado para 18 e 19 de dezembro de 2025, que deverá centrar-se no financiamento da Ucrânia e a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) em cima da mesa.