“Temos esperas médias de três horas e máximas de seis horas” no aeroporto de Lisboa. Ministra admite problemas

A ministra da Administração Interna reconheceu no Parlamento que a introdução do novo sistema europeu de controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa “correu muito mal” e que a task force criada pelo Governo foi incapaz de reduzir os tempos de espera. Atribuiu responsabilidades à PSP, mas também à falta de coordenação das entidades envolvidas na gestão das infraestruturas tecnológicas. “Temos de pedir desculpa”, disse aos deputados.

“Temos esperas médias de três horas e máximas de seis horas”, afirmou Maria Lúcia Amaral, que está a ser ouvida esta terça-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A governante referiu que a situação no aeroporto de Lisboa “prejudica-nos reputacionalmente, prejudica-nos economicamente e prejudica a segurança do aeroporto”, e disse ter recebido “queixas diretas recentemente de agentes privados, da Confederação do Turismo de Portugal. “Sei que o impacto é quantificável. Temos a noção exata disso”, afirmou.

“A minha vontade e fundada esperança é que se resolva nos primeiros meses de 2026. O sistema deverá, de acordo com as regras, estar completamente executado em abril de 2026″, apontou a ministra da Administração Interna. “O esforço tem de ser feito de tal ordem de que os problemas de falta de coordenação humana e infraestrutura tecnológica têm de estar resolvidos”, acrescentou.

Maria Lúcia Amaral atribuiu a responsabilidade pela “triste turbulência que se vive no Aeroporto Humberto Delgado desde maio” à transferência tardia de competências no controlo de fronteiras para a PSP e ao arranque do novo sistema de entradas e saídas do espaço Schengen.

“É em maio que se compram as primeiras infraestruturas tecnológicas que permitiriam contactar com este novo sistema. A consulta de bases de dados intensifica-se e leva às primeiras perturbações“, relatou no Parlamento. A 12 de outubro o Sistema de Entradas e Saídas (EES) passou a ser formalmente aplicado, agravando os tempos de espera. A 10 de dezembro entrou em vigor a segunda fase, com a recolha de dados biométricos. “A introdução destes mecanismos correu muito mal”, afirmou.

A ministra reconheceu também que o número de agentes no aeroporto de Lisboa está aquém do necessário e que o preenchimento total das 16 boxes nas chegadas “não é permanente”. São atualmente 236 agentes, mas as necessidades são 270, disse. Maria Lúcia Amaral explicou que as regras europeias obrigam à realização de um curso para guardas de fronteira da Frontex que serão realizados no próximo ano. “Temos previstos 10 cursos de formação a realizar progressivamente em 2026″, disse.

Maria Lúcia Amaral explicou ainda que a infraestrutura tecnológica que suporta o novo sistema de controlo de fronteiras está depende de dois servidores informáticos, um deles localizado na AIMA e outro na Secretaria-Geral da Administração Interna, num edifício no Tagus Park, que por vezes falham.

“Há imprevistos com que não contamos e que a maior parte das vezes tem a ver com funcionamento da infraestrutura. A compaginação entre estes imprevistos que têm a ver com o funcionamento de uma infraestrutura tecnológica pesada e escalas que a PSP tem de fazer nem sempre coincidem”, justificou no Parlamento.

Maria Lúcia Amaral recusou veementemente que se atribuam responsabilidades exclusivamente à PSP, mas apontou “um desenho ineficiente das escalas”, “nos momentos mais críticos não ocupar as 16 boxes” e não terem sido planeadas antecipadamente as necessidades de formação.

“Temos de pedir desculpa”, disse, lembrando no entanto que a PSP passou a desempenhar funções novas no controlo de fronteiras nos aeroportos.

Task-force falha redução de tempos de espera

O Governo reconheceu o problema num despacho publicado no final outubro que cria uma task-force para gerir os fluxos de passageiros no controlo de fronteiras dos aeroportos de Lisboa e Faro e reduzir os tempos de espera. Um objetivo que a ministra reconheceu não ter sido atingido.

“Esta sala de crise funciona todos os dias e apresenta relatórios quotidianos. No início, quando se fixou a sala de crise, uma das metas era conseguir atingir tempos de espera controlados: 30 minutos na partida e 40 minutos na chegada. Não conseguimos, não obstante tudo isto estar a funcionar e termos acesso todos os dias a estes relatórios”, afirmou.

As dificuldades persistem. Uma dificuldade técnica no sistema de controlo de fronteiras está a provocar “tempos de espera elevados” no aeroporto de Lisboa, que atingiram esta terça-feira de manhã três horas, segundo a PSP, que garante estar a trabalhar “na capacidade máxima”.

Terça-feira entre 6h e as 11h chega o maior número de voos extra-Schengen. O aeroporto é inundado por milhares de visitantes. Hoje de madrugada um dos servidores que está alojado na secretaria-geral do MAI por momentos pifou.

A governante afirmou que a 10 de dezembro os dados tiveram de ser introduzidos manualmente. “Ontem [segunda-feira], juntamente com uma visita da Comissão Europeia, que perturbou todo este precário sistema, iniciou-se o controlo através de quiosque self-service. E bastou isso“, referiu.

As terças-feiras de manhã têm sido habitualmente caóticas no aeroporto de Lisboa, porque de madrugada e nas primeiras horas da manhã chegam vários voos com passageiros de fora do Espaço Schengen. “Terça-feira entre 6h e as 11h chega o maior número de voos extra-Schengen. O aeroporto é inundado por milhares de visitantes. Hoje de madrugada um dos servidores que está alojado na secretaria-geral do MAI por momentos pifou“, explicou.

Maria Lúcia Amaral está a ser ouvida a requerimento do Chega, no âmbito da operacionalização da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, e a requerimento do PS, sobre as longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução. Este segundo, em conjunto com a Comissão de Economia e Coesão Territorial.

(notícia atualizada às 18h47)