Visabeira ultrapassa obstáculo em Bruxelas na corrida para tirar a Martifer de bolsa

A Visabeira acaba de receber “luz verde” de Bruxelas para avançar com a Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a Martifer. A Comissão Europeia notificou o grupo de Viseu de que a operação, que visa reorganizar a estrutura acionista da empresa dos irmãos Martins, “não constitui uma concentração”, retirando da equação a necessidade de uma aprovação formal complexa ao abrigo das regras comunitárias da concorrência.

A informação foi avançada esta terça-feira pela Martifer em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). No documento, a empresa liderada por Carlos e Jorge Martins revela que a Visabeira, após um processo de consulta jurisdicional, recebeu uma carta da Comissão Europeia a confirmar que a operação “não é notificável ao abrigo do Regulamento de Controlo de Concentrações”.

Esta decisão é um passo decisivo para o sucesso da oferta obrigatória lançada em agosto, que tem como objetivo final a retirada de bolsa da Martifer.

Com a via europeia desimpedida, o foco vira-se agora para África: a operação continua sujeita à “conclusão do procedimento de pré-notificação junto da Autoridade Reguladora da Concorrência de Moçambique”, como nota o comunicado assinado por Fernando Nunes, o “patrão” da Visabeira.

O desfecho provável desta da OPA da Viseira sobre a Martifer é exclusão da metalúrgica da Euronext Lisboa, um cenário que tem vindo a afastar pequenos investidores da empresa.

Para perceber este movimento, é preciso recuar a 5 de agosto, data em que a Visabeira Indústria anunciou a OPA. A oferta não surgiu por um apetite repentino de controlo total, mas como uma imposição legal. A entrada da Visabeira no capital da Martifer, selada através de um acordo parassocial com os fundadores (a I’M SGPS) e a Mota-Engil, criou um novo bloco de controlo que domina, em conjunto, cerca de 87,4% dos direitos de voto da empresa.

Ao ultrapassarem a barreira dos 50%, estes três “pesos pesados” — Visabeira, família Martins e Mota-Engil — ficaram obrigados a lançar uma oferta sobre o restante capital disperso em mercado.

A contrapartida oferecida, de 2,057 euros por ação, foi calculada com base na média dos seis meses anteriores, mas foi recebida com frieza pelo mercado, uma vez que as ações negociavam (e continuam a negociar) acima desse valor.

O desfecho provável desta operação é a exclusão da Martifer da Euronext Lisboa, um cenário que tem vindo a afastar pequenos investidores. Embora a Visabeira lidere formalmente a oferta, o acordo tripartido prevê que, no final da linha, a estrutura acionista se reorganize: a Mota-Engil e a Visabeira deverão assumir-se como os maiores acionistas (com cerca de 37,5% cada), enquanto os irmãos Martins reduzirão a sua exposição para cerca de 25%.

Até lá, a Visabeira garante que “continuará a desenvolver os atos necessários à verificação da condição” pendente em Moçambique, mantendo o mercado informado. Para os investidores que ainda detêm títulos da Martifer, a mensagem é que o comboio da saída de bolsa continua em marcha, agora com menos um sinal vermelho no caminho.