Cloudflare leva multa de 14 milhões em Itália por permitir pirataria

A Autoridade Italiana para as Garantias nas Comunicações (Agcom) multou em mais de 14 milhões de euros a empresa norte-americana Cloudfare por ter violado repetidamente a regulamentação contra pirataria audiovisual e não bloquear conteúdos divulgados ilegalmente online.

A sanção, comunicada esta sexta-feira pelo regulador, equivale a 1% da faturação global da plataforma de desempenho e segurança online, o máximo previsto em casos de desobediência a ordens relacionadas com a proteção dos direitos de autor.

Segundo a Agcom, a Cloudflare não desativou o acesso a páginas web e endereços indicados pelos titulares dos direitos, apesar de ter sido ordenada a fazê-lo em fevereiro de 2025, através da aplicação da lei antipirataria italiana.

O organismo sustenta que a empresa não tomou nenhuma medida para impedir que os seus serviços continuassem a ser utilizados para difundir conteúdos ilícitos, o que considera constituir uma violação continuada da regulamentação.

A Agcom salientou ainda que grande parte dos sites bloqueados em Itália por pirataria utiliza serviços da Cloudflare, o que reforça a relevância da decisão.

A lei antipirataria, em vigor desde 2023, obriga todos os intermediários digitais que facilitam o acesso a conteúdos ilegais — incluindo fornecedores de DNS, serviços de VPN e motores de busca — a agir quando recebem uma ordem da autoridade, independentemente da sua localização.

Desde o lançamento do sistema de bloqueio rápido “Piracy Shield”, em fevereiro de 2024, mais de 65.000 domínios e cerca de 14.000 endereços IP ligados à distribuição de conteúdos pirateados foram desativados, de acordo com dados da Agcom.