Livre escolha de serviços de saúde consolida-se em Madrid

A livre escolha de serviços de saúde na Comunidade de Madrid consolidou-se como um dos indicadores mais fiáveis do funcionamento real do sistema público. Os dados oficiais do Serviço de Saúde de Madrid (Sermas) mostram que cada vez mais cidadãos exercem este direito de forma sustentada, optando maioritariamente por hospitais públicos de gestão mista integrados na rede pública madrilena.

De acordo com os últimos dados publicados pelo Sermas, relativos a 2024, 247 295 madrilenos escolheram livremente um dos hospitais públicos de gestão mista em vez do hospital atribuído pela sua área de residência. Este número representa um aumento de 9% em relação ao ano anterior, consolidando uma tendência crescente que se mantém desde a implementação da Lei 6/2009 de Livre Escolha Sanitária.

Há mais de uma década, estes centros lideram repetidamente as preferências dos cidadãos. A Fundação Jiménez Díaz é o exemplo mais claro: lidera a livre escolha na Comunidade de Madrid desde 2012 e, só em 2024, atendeu 97 587 pacientes externos, 16% mais do que no ano anterior. Seguem-se o Hospital Rey Juan Carlos (61 718), o Hospital Geral de Villalba (34 432) e o Hospital Infanta Elena (23 750).

A maioria dos cidadãos escolhe os hospitais que oferecem acesso mais rápido, atendimento eficaz e uma experiência satisfatória, independentemente do modelo de gestão. Para os especialistas em gestão de saúde, esses dados refletem uma decisão voluntária e reiterada dos cidadãos, baseada na experiência acumulada com os serviços de saúde, e não em incentivos administrativos. A livre escolha funciona, na prática, como um sistema de avaliação direta, no qual os hospitais são avaliados pela sua acessibilidade, resultados clínicos e qualidade percebida.

LISTAS DE ESPERA

Um dos fatores determinantes que explicam essa preferência é a acessibilidade aos cuidados de saúde, especialmente num contexto em que as listas de espera constituem um dos principais desafios do sistema de saúde espanhol. Num Sistema Nacional de Saúde em que a espera média para uma cirurgia é de 118 dias e o atraso para uma primeira consulta ultrapassa os 96 dias, os hospitais públicos de gestão mista destacam-se sistematicamente com os menores atrasos médios de toda a rede do Sermas, tornando-se a opção preferida de quem exerce a livre escolha. Os seus tempos de espera cirúrgica oscilam entre 13 e 25 dias, sendo o Hospital Geral de Villalba o hospital com menor demora de toda a rede madrilena, com 13,52 dias em média. Em consultas externas e exames diagnósticos, estes centros também figuram nos segmentos mais baixos da distribuição, de acordo com o Observatório de Resultados do SERMAS, favorecendo diagnósticos mais rápidos, uma melhor continuidade dos cuidados e uma atenção mais resolutiva.

Os dados oficiais mostram que estes centros concentram o menor número de pacientes à espera de intervenção e contribuem de forma decisiva para melhorar o indicador global do sistema. Este efeito não se limita aos pacientes que os escolhem diretamente: ao absorver uma parte relevante da procura, aliviam a pressão assistencial sobre outros hospitais, reduzindo as listas de espera de toda a rede pública.

Longe de gerar desequilíbrios, a livre escolha atua como uma ferramenta de ajuste e eficiência do sistema, permitindo que a atividade seja direcionada para os centros com maior capacidade de resposta e melhor organização assistencial.

ATIVIDADE

O crescimento da livre escolha e a redução das listas de espera ocorrem, além disso, sem um aumento dos gastos públicos. Pelo contrário: os dados económicos auditados do SERMAS mostram que os hospitais públicos de gestão mista apresentam um custo médio por habitante inferior ao dos hospitais de gestão direta com o mesmo nível de complexidade, apesar de assumirem uma maior carga de assistência e oferecerem uma carteira de serviços mais ampla.

As diferenças são especialmente significativas nos hospitais de complexidade média (Grupo II). O Hospital Rey Juan Carlos apresenta um custo per capita 51,3% inferior à média do seu grupo, enquanto o Hospital Geral de Villalba atinge um custo por habitante 52,5% inferior. O Hospital Infanta Elena, no Grupo I, também regista um custo 10,3% inferior ao de hospitais equivalentes.

Estes resultados surgem num quadro de financiamento estritamente regulamentado e fiscalizado, baseado em tarifas capitativas e preços públicos auditados. Além disso, a atividade derivada da livre escolha é remunerada com penalizações em relação ao preço padrão, situando-se entre 10% e 20% abaixo, o que reforça ainda mais a eficiência do modelo.