Governo reúne-se para analisar situação de calamidade e medidas de prevenção e reconstrução

O Governo reúne-se este domingo em Conselho de Ministros extraordinário para analisar a situação de calamidade, as medidas de prevenção para os próximos dias e a recuperação das zonas afetadas pela depressão Kristin. A reunião vai realizar-se na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, em Lisboa, a partir das 10h00, segundo uma nota divulgada no sábado pelo gabinete de Luís Montenegro.

Segundo a nota, o Conselho de Ministros irá abordar “a situação de calamidade, o acompanhamento e adoção de medidas de prevenção e assistência perante os eventos climatéricos extremos (incluindo os dos próximos dias) e a recuperação e reconstrução das zonas afetadas“.

A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No concelho da Batalha, distrito de Leiria, um outro homem de 73 anos morreu no sábado ao cair de um telhado quando estava a reparar as telhas.

Nos últimos dias e em visita a zonas afetadas pela tempestade, nem o primeiro-ministro nem nenhum ministro apontaram uma estimativa para os prejuízos, com Montenegro a admitir que serão “muito vultuosos” e o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a considerar que serão “bastante acima” dos valores registados nos incêndios de 2024 ou 2025.

Vários membros do Governo têm sublinhado que a primeira fonte de financiamento para colmatar os prejuízos da depressão Kristin são as seguradoras, com o Estado a “entrar supletivamente, complementarmente aos seguros”. Castro Almeida assegurou que “o Estado vai cumprir a sua obrigação solidária com o país, em complemento àquilo que é a obrigação contratual das companhias de seguros“, não tendo havido, até agora, anúncio de qualquer envelope financeiro do Governo para os municípios.

Na sexta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, admitiu que o executivo possa recorrer para apoio à reconstrução ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, um mecanismo financeiro criado para apoiar Estados-Membros da União Europeia em situações de catástrofes naturais graves.

Já o recurso ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil tem sido afastado por parte do executivo e da Proteção Civil, por se considerar que os meios nacionais de resposta não estavam esgotados, nomeadamente a nível dos geradores.

A situação de calamidade foi decretada pelo Governo na quinta-feira com efeitos entre as 00h00 de quarta-feira até às 23h59 de hoje para cerca de 60 municípios, pelo que o Conselho de Ministros terá de decidir hoje se prolonga ou não o nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases da Proteção Civil.

Para domingo à tarde está também prevista uma reunião extraordinária da Comissão Nacional da Proteção Civil, que será presidida pela ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já anunciou que prevê um período prolongado de chuva na próxima semana em todo o território continental, mas sobretudo no norte e centro, regiões atingidas pelo mau tempo nos últimos dias.

Como tinha anunciado previamente, o Presidente da República deslocou-se entre sexta-feira e sábado a Leiria, à Figueira da Foz, a Vila de Rei e a Ferreira do Zêzere, “para se inteirar no terreno, em articulação com o Governo e os autarcas locais, dos terríveis impactos da depressão Kristin”.

“O Presidente da República continuará a acompanhar a situação e as medidas que o Governo e as autarquias estão em por em prática para ultrapassar esta difícil situação“, assegurou Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no final das várias visitas.