Rendimento social de inserção sobe para 247,56 euros em 2026

O Governo atualizou o valor de referência do rendimento social de inserção (RSI) para 247,56 euros em 2026, de acordo com uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República. Trata-se de um reforço de cerca de cinco euros, o equivalente a mais 2,2% do que foi assegurado aos beneficiários em 2025.

“No âmbito do Programa do XXV Governo Constitucional, prevê-se que o sistema de proteção social deve estar focado em proporcionar uma efetiva proteção a quem está mais vulnerável, pelo que é essencial reforçar esta prestação, de forma a prevenir situações de pobreza e exclusão social”, frisam os Ministérios das Finanças e da Segurança Social.

Neste diploma conjunto, as tutelas sublinham que a atualização do valor de referência do RSI para este ano é calculada em função da variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, por referência ao mês de dezembro de 2025, que foi de 2,2%.

O RSI é um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema. O valor de referência é o mínimo pago ao titular da prestação, somando-se a um extra por cada indivíduo maior e por cada indivíduo menor do agregado (70% e 50% do valor de referência, respetivamente).

“Enquanto prestação de solidariedade, visa garantir mínimos sociais e constitui um instrumento essencial de combate à pobreza, bem como de promoção da integração e inclusão social, assegurando uma resposta mínima às necessidades básicas das pessoas e famílias mais vulneráveis”, destaca ainda o Governo na mesma portaria.