PLMJ e Deloitte assessoram concessão dos aeroportos de Cabo Verde

A PLMJ e a Deloitte assessoraram o Estado de Cabo verde naquela que foi a primeira concessão de uma grande infraestrutura pública do país e que se insere numa estratégia mais ampla do Governo do país no sentido da liberalização das grandes infraestruturas públicas. O objetivo é criar em Cabo Verde um hub aeronáutico, com epicentro na Ilha do Sal.

O contrato de concessão do serviço público aeroportuário foi entregue ao grupo Vinci, incluindo uma participação de 30% da ANA – Aeroportos de Portugal, envolvendo a gestão por 40 anos dos quatro aeroportos internacionais e três aeródromos, com um investimento inicial de 80 M€ e um
investimento adicional total estimado superior a 900 M€.

A PLMJ assessorou o Estado de Cabo Verde em todo o projeto, incluindo na redação dos projetos
legislativos e regulamentares subjacentes à concessão, bem como na negociação com o Grupo Vinci e na contratualização da operação. As negociações e a elaboração do contrato em causa foram particularmente complexas quer pela sua natureza, quer também pela situação pandémica que impactou diretamente esta indústria, tendo sido possível a consensualização de vários mecanismos inovadores em contratos de concessão desta natureza.

Do lado da PLMJ, a operação foi liderada pelo sócio da área de Público, Diogo Duarte de Campos e pela associada coordenadora, Carla F. Machado. A equipa contou ainda com a participação de Inês Pinto da Costa, sócia da área de Corporate M&A, Nuno Ferreira Morgado, sócio da área de Laboral e Hugo Aparício, associado da área de Público.

A Deloitte apoiou o Estado de Cabo Verde na estruturação e negociação da concessão das
infraestruturas aeroportuárias do país, incluindo na componente estratégica, operacional e
financeira.