Débora Melo Fernandes é a nova sócia da Gama Glória

Débora Melo Fernandes é a mais recente sócia da Gama Glória. A advogada está na Gama Glória desde 2020 e dedica-se à área de Direito Público e Regulação. Conta com mais de 15 anos de experiência e dedica-se a setores regulados, como os da mobilidade, da energia e das comunicações eletrónicas, e a questões complexas em matéria de formação e execução de contratos públicos, arbitragem e contencioso administrativo. Leciona em cursos especializados e é frequentemente convidada como oradora para conferências nas suas áreas de especialidade, sendo autora de monografias e diversos artigos científicos nas suas áreas de especialização. Antes da Gama Glória, esteve na Morais Leitão e na Sérvulo.

Para André Júdice Glória, managing partner da Gama Glória, a promoção de Débora Melo Fernandes a sócia “representa mais um passo significativo no crescimento deste escritório e é o reconhecimento pela sociedade do grande mérito e qualidades pessoais da Débora”.

Nos últimos anos, Débora Melo Fernandes tem dedicado especial atenção à área da mobilidade elétrica, sendo a coordenadora do E-Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica na Nova School of Law e co-autora, com Adolfo Mesquita Nunes e João da Cunha Empis, do “Regime Jurídico da Mobilidade Eléctrica”, livro publicado pela Almedina onde se procede à análise do enquadramento jurídico, nacional e europeu, daquele setor.

Em outubro de 2021, deu uma entrevista à Advocatus, onde fez um balanço sobre as recentes alterações na contratação pública e o estado da justiça. Segundo a advogada, uma justiça lenta deixa de ser justa e, por isso, se “tivesse uma varinha mágica”, melhorava o estado da justiça administrativa.

Segundo a advogada, uma justiça lenta deixa de ser justa e, por isso, se “tivesse uma varinha mágica”, melhorava o estado da justiça administrativa. Disse ainda que a Ordem dos Advogados não deve substituir-se à faculdade nem ao patrono, mas antes focar-se “naquilo que é específico da profissão”.

“Aceitei este desafio com enorme satisfação. A Gama Glória é um projeto entusiasmante, que tem feito um caminho interessantíssimo, com uma carteira de clientes em setores profundamente impactados pela mudança e com três sócios com quem tem sido um enorme gosto trabalhar. Vamos continuar a crescer e é com satisfação que posso contribuir mais ativamente para esse crescimento”, destaca Débora Melo Fernandes.

Em Junho, Débora Melo Fernandes, publicou livro sobre “Preferências Locais na Contratação Pública” que analisava a compatibilidade das preferências dadas no âmbito da contratação pública às empresas e aos produtos nacionais e regionais à luz do Direito da União Europeia. Procurava também dar pistas sobre as situações em que as entidades públicas podem prever esses tipo de tratamento mais favorável aos bens e operadores nacionais, nomeadamente para promover uma compra pública mais sustentável, e as situações em que, ao fazê-lo, correm o risco de incorrer numa violação das regras europeias.