Exclusivo Banco de Portugal reforça provisões para evitar prejuízos em 2023

A inversão acelerada da política monetária também está a complicar a vida aos próprios bancos centrais, alguns dos quais já estão a anunciar prejuízos de muitos milhões. Contrariamente a este cenário, o Banco de Portugal deverá ser uma das exceções pelo menos em 2022 e também este ano, e isto por conta do reforço de provisões que a instituição liderada por Mário Centeno quer fazer para evitar que as contas de 2023 entrem no vermelho, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

O supervisor português terá obtido resultados operacionais superiores a 600 milhões de euros relativos ao exercício do ano passado, revelam duas fontes ao ECO. Em termos líquidos, o resultado será, obviamente, mais baixo, pois é preciso “descontar” os impostos, e também o dinheiro que o Banco de Portugal vai “colocar de lado” para responder eventuais contingências. E aqui Mário Centeno vai adotar uma estratégia de muita cautela face aos tempos incertos que se avizinham.

A convicção (e preocupação) no banco é a da que não pode haver prejuízos, pelo que decidiu incorporar nas contas de 2022 um reforço importante das provisões para riscos gerais. Isto é, criando-se uma almofada financeira, a instituição fica mais protegida face a eventuais surpresas negativas que possa enfrentar ao longo do caminho em 2023. Qual o montante do reforço de provisões? E qual foi o resultado de 2022? Fonte oficial do banco remeteu todas as respostas para as recentes declarações do governador a propósito das contas do Banco de Portugal.

No final do ano passado, Mário Centeno pré-anunciou uma queda dos resultados e dos dividendos “de forma substancial” nos próximos anos — o Governo está a contar com dividendos de 240 milhões, menos 40% do que no ano passado –, mas ressalvou que escapará a prejuízos. Na altura, o governador adiantou que, em função dos resultados muito positivos nos últimos anos, ainda com Carlos Costa ao leme, o Banco de Portugal acumulou “reservas e provisões que são mais do que suficientes para cobrir os custos” que teve com o seu balanço no ano passado.

É preciso recuar a 1992 – como lembrou o Público (acesso pago) – para termos um ano de contas negativas no Banco de Portugal. Este é um risco e um cenário que muitos bancos centrais enfrentam agora: nos últimos anos acumularam títulos de dívida pública com juros baixos de forma massiva, com o objetivo de reanimar a economia e a inflação, incluindo no período da pandemia. Isto permitiu aos governos financiarem-se nos mercados a custos baixos e terem dividendos generosos dos bancos centrais, que lucravam com a carteira de títulos. O cenário inverteu-se com a escalada da inflação no ano passado: as taxas de juro subiram e os bancos centrais começaram a ter de pagar juros mais elevados pelos depósitos de curto prazo dos bancos comerciais, recebendo juros mais baixos dos títulos de dívida que adquiriram.

O Banco Central da Suíça, por exemplo, anunciou resultados negativos de 143 mil milhões de dólares, quase 18% do PIB suíço – embora as perdas estejam também relacionadas com a acumulação de reservas de moeda estrangeira para travar a valorização do franco suíço. O banco central da Austrália reportou prejuízos de 37 mil milhões.

Para evitar uma situação de perdas, o Bundesbank revelou ter provisões no seu balanço que funcionarão como “almofada inicial” contra possíveis riscos de perdas na carteira. Estratégia que o Banco de Portugal vai reforçar para proteger o seu balanço de mais de 100 mil milhões de euros que acumulou nos últimos anos, cumprindo as orientações de política monetária não convencional adotada pelo Banco Central Europeu (BCE) na última década para injetar liquidez no sistema.

Num cenário de prejuízos, o banco central poderia cobrir as perdas através do reforço de capital, mas obrigaria a injeções do Estado (como já admitiu, de resto, o governador do Banco Central dos Países Baixos, Klaas Knot). Mas isso poderia resultar consequências indesejáveis para a instituição, nomeadamente do ponto de vista da perda credibilidade pública e da independência face ao poder político, como observou o economista português da Reserva Federal de St. Louis Miguel de Faria e Castro num artigo de opinião publicado no ECO em outubro.

“As consequências políticas podem ser extremamente negativas”, apontou o economista. “O banco central pode ser visto como ‘refém’ do ramo executivo do governo, do qual deve, à partida, ser independente. Uma situação destas pode também contribuir para que o público questione a legitimidade e independência de uma instituição não-eleita”, ficando à mercê de “movimentos populistas”, explicou.

Num cenário destes, “as potenciais perdas de independência, credibilidade e/ou legitimidade podem comprometer a capacidade dos bancos centrais de executar política monetária e assim cumprir os seus mandatos de estabilidade de preços e do sistema financeiro”, alertou Miguel de Faria e Castro.