Paulo Trigo Pereira: “É quase impossível mexer nos escalões de IRS”

“É quase impossível mexer nos escalões de IRS”. Quem o diz é o deputado socialista Paulo Trigo Pereira, em declarações ao jornal i, um dia depois de o primeiro-ministro ter anunciado que o Executivo está a trabalhar nesse sentido e dias depois do ministro das Finanças ter anunciado que, no próximo ano, haverá um alívio fiscal para os portugueses com rendimentos mais baixos.

“A cada escalão não corresponde apenas uma taxa. As pessoas pagam até cada nível de vencimento a taxa que se aplica a esse montante, há uma progressão em escada”, esclarece o professor universitário. “Quando se desce o valor de um escalão, todos pagam um pouco menos, mesmo que isso se sinta pouco no caso de quem ganha mais”, explica o deputado que foi um dos autores do cenário macroeconómico do PS, justificando assim a dificuldade de aumentar a progressividade do imposto.

Contudo, em entrevista à Rádio Renascença, António Costa tinha reiterado essa promessa. “Estamos a trabalhar para no próximo ano se iniciar o processo de revisão de escalões de IRS”. O objetivo é “aumentar a progressividade”, explicou.

Segundo Paulo Trigo Pereira não é possível reduzir os escalões mais baixos do IRS sem impactar negativamente na receita e Portugal ainda não tem margem para aliviar a carga fiscal.

“Não é possível, nas condições atuais, reduzir o défice e reduzir a fiscalidade. Nem é desejável, pois só o seria com cortes nos salários ou pensões, o que para esta maioria é, e bem, inaceitável”, escreveu, a semana passada, o deputado num artigo de opinião no “Observador”.

Esta opinião contraria também as afirmações do ministro das Finanças. Mário Centeno, na entrevista ao Público (acesso condicionado) disse que, no próximo ano, o Executivo estará em condições de dar algum alívio às famílias portuguesas com menores rendimentos através do IRS.

A mensagem foi também repetida pelo secretário de Estado do Orçamento. “É possível que, ao nível do IRS, haja uma redução para 2018”, disse João Leão, em entrevista ao Expresso (acesso pago).