Operação Fizz: Orlando Figueira entrega passaporte por perigo de fuga

O ex-procurador da República Orlando Figueira encontra-se sem o passaporte e está obrigado a apresentações semanais numa esquadra da PSP no âmbito do processo “Operação Fizz”, avançou a Visão. Apesar de ter sido condenado em 2018 a uma pena de seis anos e oito meses de prisão efetiva por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de Justiça e falsificação de documento e cinco anos de proibição de exercer funções, Orlando Figueira apresentou recurso no Supremo Tribunal de Justiça e está com “efeito suspensivo” da pena.

Segundo a Visão, o ex-procurador da República foi alvo de um novo interrogatório por parte do Ministério Público de forma a alterar as medidas de coação, tendo o juiz agravado as mesmas por considerar existir “perigo de fuga”.

Quatros anos após a condenação, em dezembro de 2022, Orlando Figueira foi demitido do Ministério Público seis anos após a abertura do processo disciplinar.

O ex-procurador foi condenado em dezembro de 2018, tendo o tribunal dado como provado que Figueira recebeu contrapartidas de Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola, para arquivar processos em que estes estava implicado na Justiça portuguesa. No mesmo processo, o advogado Paulo Blanco foi considerado corresponsável e condenado a uma pena suspensa única de quatro anos e quatro meses de prisão. O terceiro arguido do processo, Armindo Pires, empresário e amigo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, foi absolvido de todos os factos imputados.

Este julgamento ficou marcado pelo discurso bastante crítico quanto ao depoimento do arguido Orlando Figueira, nomeadamente quanto ao “comportamento processual” de um homem que, em tempos, exerceu funções de magistrado. Durante a leitura da súmula do acórdão, com mais de 500 páginas, o juiz repetiu várias vezes que a “versão” dos arguidos não convenceu o tribunal”, sublinhando que “não deixa de ser sintomático que o Orlando sempre tentou encaixar os factos de forma a ser favorecido na interpretação a dar aos mesmos”, disse