Acordo sindical na Groundforce abre caminho a novo acionista

Os sindicatos da Groundforce chegaram a um acordo de princípio com a Menzies sobre as condições salariais e de trabalho, abrindo caminho à aprovação do plano de recuperação que colocará nas mãos do grupo do Koweit 50,1% do capital da empresa portuguesa de assistência em terra.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) anunciaram esta quarta-feira que as principais divergências com a Menzies foram ultrapassadas, permitindo chegar a um acordo “extremamente satisfatório para os trabalhadores”.

Segundo o comunicado enviado aos associados, a que o ECO teve acesso, o entendimento abrange a evolução na carreira, o pagamento do subsídio de transporte universal a todos os trabalhadores 11 meses por ano, o aumento anual das tabelas salariais ligado ao índice de preços no consumidor (entre 2024 e 2026) e do subsídio de refeição. Estende-se ainda à organização dos tempos de trabalho.

O prémio de distribuição de lucros foi eliminado, como pretendia a Menzies, que cedeu na redução gradual do recurso a empresas de trabalho temporário. Ficou acordado também que a empresa negociará condições de estacionamento para os trabalhadores, uma das principais reivindicações.

O acordo com os sindicatos é a peça que faltava para o plano de recuperação da Groundforce avançar, uma vez que os trabalhadores estão entre os credores da insolvência declarada pelo tribunal em agosto de 2021, a pedido na TAP, na altura em diferendo com o maior acionista, a Pasogal de Alfredo Casimiro.

Os administrados de insolvência desenharam um plano de recuperação que passa pela redução de capital a zero para limpeza de prejuízos e a entrada de um novo acionista. Foi selecionada a britânica Menzies, detida pela National Aviation Services do Koweit, que ficará com 50,1% do capital, cabendo o restante à TAP, através da conversão de créditos.

“A entrada da Menzies contempla também o pagamento dos créditos efetivos aos trabalhadores que têm a receber retroativos de evoluções de carreira entre o período de janeiro de 2020 e julho de 2021”, sublinha o comunicado.

Fica assim aberta a porta à realização da assembleia de credores para aprovar o plano de recuperação, que deverá acontecer em agosto. “Este acordo permite o depósito do plano de recuperação no tribunal até ao próximo dia 17, devendo ser votado nos 45 dias seguintes”, referem os sindicatos. Só depois se efetivará a entrada do novo acionista, estando previsto que a Menzies assuma a administração da Groundforce no último trimestre.

“Um acordo, por definição, é sempre a convergência possível entre as partes, sendo que um Acordo de Empresa é um acordo coletivo que visa a defesa dos interesses coletivos dos trabalhadores, no entanto, tendo em atenção o contexto desta negociação (desde logo numa empresa insolvente), consideramos que os trabalhadores se podem orgulhar do resultado final”, conclui o comunicado.