TAP: Negociação dos novos acordos de empresa com alguns sindicatos prolonga-se este mês

Setembro já arrancou e, da mais de uma dezena de sindicatos que representam os trabalhadores da TAP, a companhia aérea ainda não concluiu as negociações dos novos Acordos de Empresa (AE) com os sindicatos Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), nem com três estruturas que representam os engenheiros e os economistas e que estão a negociar em plataforma.

A empresa tinha comunicado, em nota interna enviada aos trabalhadores, que em agosto já não seriam aplicados os cortes aplicados ao abrigo dos acordos temporários de emergência (ATE), em vigor desde 2021, no âmbito do plano de reestruturação, e que atualmente tinham sido reduzidos para 20% nos vencimentos superiores a 1.520 euros.

Os pilotos, que chegaram a sofrer uma diminuição de 45% no vencimento, foram os primeiros a concluir as negociações com a companhia aérea, no final de junho, com a aprovação de um AE que vai vigorar até 2026 e que pôs fim aos cortes salariais previstos no ATE.

Também chegaram a acordo o Sindicato dos Trabalhadores e Aviação (SITAVA), o Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) e outros sindicatos que representam um menor número de trabalhadores de terra, no entanto, os novos AE só entram em vigor após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), o que ainda não aconteceu.

“Aguarda-se que todos os sindicatos de terra cheguem a acordo para se efetuarem as publicações”, explicou à Lusa o secretário-geral do SITAVA, Paulo Duarte. O responsável sindical disse ainda acreditar que “em setembro é que se vai ver os efeitos práticos das negociações” no que diz respeito ao fim dos cortes salariais.

Já o dirigente do STAMA João Varzielas disse esperar que o salário pago no final de agosto já não inclua os cortes no vencimento, embora sem “todas as rubricas pagas de uma só vez”, ou seja, algumas delas só serão “regularizadas mais para a frente”, segundo a informação que o sindicato recebeu da TAP.

Por sua vez, o presidente do SITEMA, Jorge Alves, adiantou à Lusa que as negociações continuam em setembro, sem previsão de conclusão, tal como acontece com o SNPVAC, que representa os tripulantes de cabine, que esteve reunido com a empresa na quinta-feira e acredita que possa haver novidades “nas próximas semanas”, tendo agendadas várias reuniões nos próximos dias.

No caso da plataforma composta pelo Sindicato dos Economistas (SE), pelo Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos (SNEET) e pelo Sindicato dos Engenheiros (SERS), que estiveram reunidos em plenário com os associados na sexta-feira, os cortes salariais continuam a ser aplicados, uma vez que as estruturas não aceitaram uma proposta da TAP que “remetia para o futuro” as negociações dos novos AE, como condição para o fim do corte nos vencimentos, “ao contrário do que aconteceu com os outros sindicatos”, disse à Lusa o dirigente do SE Nuno Chaves Alves.

A Lusa questionou a TAP sobre uma data prevista para a conclusão deste processo com todos os sindicatos, mas fonte oficial da companhia aérea respondeu que não está a dar qualquer informação sobre o tema.

Na quarta-feira, a TAP reportou um lucro de 22,9 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, depois de ter contabilizado um prejuízo de 202,1 milhões de euros no mesmo período do ano passado.

A TAP, que voltou ao controlo público em 2020, depois de entrar em dificuldades devido à pandemia de covid-19, levando a uma ajuda estatal de 3.200 milhões de euros, prepara-se para se ver novamente em processo de privatização.

O Conselho de Ministros aprovou em 27 de abril a resolução que mandata a Parpública para contratar avaliações independentes necessárias à privatização da companhia, tendo sido escolhidas a Ernst & Young e o Banco Finantia. Estas avaliações, cujas conclusões ainda não são conhecidas, são necessárias para a elaboração do caderno de encargos que vai estabelecer as condições para a venda.

Em julho, em Bruxelas, o ministro das Finanças garantiu que “não há urgência” na privatização da TAP, uma transação de “grande dimensão” que se estima que demore vários meses e que não deverá estar concluída este ano.

Mais recentemente, o Jornal de Negócios avançou, citando “fontes conhecedoras”, que um consórcio nacional poderá juntar-se à corrida pela privatização da TAP, com o antigo administrador da companhia aérea Diogo Lacerda Machado a dar a cara pela iniciativa, à qual se poderá ainda juntar o dono da companhia de aviação colombiana Avianca, German Efromovich, que já tinha concorrido à anterior privatização da transportadora.