Fundo para Transição Justa liberta 47,5 milhões em novos avisos do PRR

Estão abertos os primeiros avisos no âmbito do Portugal 2030 (PT2030) para ajudar os territórios portugueses no processo de transição para uma economia menos dependente do carbono.

Do total de 240 milhões de euros que pertencem ao Fundo para a Transição Justa, 47,5 milhões vão passar a estar disponíveis através de avisos, os quais incidem sobre as regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Na Região Norte, através do Norte 2030, e em dois avisos distintos, são disponibilizados 2,5 milhões de euros para a criação ou expansão de microempresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação do próprio emprego ou de outros postos de trabalho. Ao mesmo tempo, as verbas destinam-se à reconversão profissional dos trabalhadores diretamente afetados pelo encerramento da refinaria de Matosinhos.

Na Região Centro, através do Centro 2030, são disponibilizados 30 milhões para investimentos em atividades “inovadoras” que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económica do território do Médio Tejo, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Este concurso dirige-se em particular a grandes empresas, e tem o objetivo de apoiar a produção de bens e serviços “com relevante criação de valor económico para a região”. Exemplos são os setores das Energias Renováveis e Clima, dos Materiais, Tecnologias de Produção, Recursos Naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar) e Bioeconomia.

Finalmente, na Região Alentejo, através do Alentejo 2030, são disponibilizados 15 milhões de euros para investimentos “de natureza inovadora” e, mais uma vez, com elevado valor acrescentado, que se localizem na subregião Alentejo Litoral.

A apresentação das candidaturas deve ser feita no Balcão 2030, sendo que os prazos e condições variam consoante o aviso e podem ser consultados no site do Portugal 2030. O aviso com o prazo mais apertado é aquele referente à reconversão profissional, na Região Norte. Os apoios ao empreendedorismo na mesma região estão abertos até ao final de janeiro de 2024. As ajudas no centro esperam candidaturas até 30 de novembro e as do Alentejo estendem-se até 15 de dezembro.