Eurodeputados não querem discutir relatório da dívida em Bruxelas

Primeiro, há que discutir as propostas do Grupo de Trabalho PS/BE para a dívida pública, matéria em que os eurodeputados não estão de acordo. A apresentação das propostas ao Eurogrupo e Conselho Europeu goza de maior unanimidade: entre os 21 eurodeputados, só Marisa Matias, do BE, gostaria de as discutir com os restantes parceiros europeus. Conheça as medidas em debate e a posição dos partidos.

Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo, mas a dívida continua a ser uma grande preocupação: a Comissão projeta que este ano a dívida atinja 128,5% do PIB nacional. O relatório lançado pelo Grupo de Trabalho PS/BE foi discutido ontem pelos eurodeputados e acompanhado pelo Público (acesso condicionado).

Luís Montenegro, o líder do grupo parlamentar do PSD lançou o desafio ao Governo de defender o relatório do grupo de trabalho no Conselho Europeu. O deputado afirma que uma recusa da apresentação das propostas a Bruxelas revelaria que o relatório é “uma fantochada”.

Marisa Matias, a única eurodeputada que defendeu a discussão com a Europa, explica que embora algumas medidas só dependam do Governo, as que envolvem parceiros europeus terão de ser discutidas em conselho. Até porque os países do Sul devem unir-se para alcançar um acordo.

Uma das propostas apresentadas é a redução das taxas de juro e do alargamento dos prazos de amortização da dívida portuguesa. Uma redução dos juros de 2,4% para 1% e um alargamento do prazo de 15 anos a 60, reduziria os encargos da dívida de 130,7% para 91,7%. Esta medida já tem vindo a ser posta em prática.

Por outro lado, uma redução do prazo médio da dívida de 6,6 anos para 4,9 anos pode aumentar as poupanças estatais em 387 milhões em 2018. O aumento das taxas de juro cobradas pelo IGCP à Administração Pública é mais uma forma de gerir a almofada financeira, verificados os excedentes de tesouraria destas instituições.

De forma a antecipar o pagamento ao FMI, o grupo de trabalho sugere o aumento de dividendos atribuídos ao Estado pelo Banco de Portugal, por contrapartida do Banco de Portugal reservar menos dinheiro para comprar a dívida pública.

São estas as medidas da discórdia. Paulo Rangel, eurodeputado do PSD diz que o relatório acusa “falta de sentido de oportunidade e de conhecimento dos meandros europeus” tendo em conta as reformas que estão em debate na Europa e que poderão vir a ter impacto na dívida. Acrescenta ainda que os credores olham para estas propostas com “desconfiança”.

Nuno Melo, do CDS-PP, alerta sobretudo para a “incapacidade” do Governo em reduzir a dívida autonomamente, que diz ser “um sinal político grave” presente no relatório.

Já à esquerda, o PCP, na voz de João Ferreira, crê que a maior falha do relatório é não resolver a dívida do ponto de vista estrutural. Defende que Portugal deve tentar aliar-se a outros países da UE para renegociar prazos, juros e montantes. Contudo, caso tal não seja possível, o PCP acredita que Portugal deveria avançar sozinho.