Ministério Público pede prisão preventiva para arguidos da Madeira

O Ministério Público (MP) pediu que os três arguidos suspeitos no caso de alegada corrupção na Madeira fiquem em prisão preventiva. Cabe agora ao juiz de instrução decidir qual a medida de coação a aplicar.

O magistrado que está a liderar os interrogatórios aos três arguidos detidos há 17 dias voltou a recusar na quinta-feira o pedido de libertação imediata feito pelos advogados de defesa. Esta é a segunda vez que o mesmo juiz recusa a libertação dos arguidos, depois da primeira tentativa a 1 de fevereiro. O argumento foi o mesmo dado na primeira decisão: falta de fundamentação legal para a libertação.

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estão detidos há 17 dias — desde o dia 24 de janeiro — quando a lei diz expressamente que só em casos excecionais os arguidos podem ficar mais de 48 horas até serem apresentados ao juiz de instrução criminal.

O interrogatório do ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, só terminou esta quinta-feira, à hora do almoço. “Estamos no décimo sexto dia de detenção para interrogatório, naturalmente que está cansado, estamos todos cansados. São 16 dias de diligências intensas que exigem uma concentração intensa e uma dedicação exclusiva”, afirmou na quinta-feira Paulo de Sá e Cunha, o advogado de defesa de Calado.

Pedro Calado foi o terceiro suspeito a ser ouvido no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, depois dos empresários Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, e Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA.

Em causa estão cerca de 30 possíveis crimes que vão da corrupção à prevaricação. Segundo o Ministério Público, Pedro Calado é suspeito de sete crimes de corrupção passiva. Já Custódio Correia é suspeito de três crimes de corrupção ativa e Avelino Farinha de quatro. Mas a lista de crimes não fica por aqui. O Ministério Público sublinha ainda que “são ainda suscetíveis de integrar a prática pelos arguidos dos crimes de prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder e tráfico de influência”. Ou seja: poderão ser cerca de cinco crimes por cada um dos arguidos.