Fundo de Resolução pondera impedir Estado de reforçar participação no Novobanco

  • ECO
  • 24 Abril 2024

Para impedir que o Estado reforce a posição no capital do banco e se torne o segundo maior acionista, o Fundo de Resolução terá de pagar 129 milhões de euros.

O Fundo de Resolução está a ponderar impedir o reforço da posição da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) no Novobanco, avança esta quarta-feira o Expresso (acesso pago). Investindo antecipadamente, o Fundo de Resolução — que é neste momento o segundo maior acionista da instituição financeira, apenas atrás da Lone Star — ganhará mais numa venda futura do banco.

Embora o Regime Especial Aplicável aos Ativos por Impostos Diferidos, a que o Novobanco aderiu para obter um crédito fiscal na sequência dos prejuízos de 2020, crie a possibilidade de o Estado assumir uma posição acionista na instituição financeira, os atuais acionistas podem antes dizer se querem pagar por aqueles direitos. O aviso, já publicado na semana passada no Portal de Justiça, indica que a Lone Star e o Fundo de Resolução podem impedir que a DGTF reforce a sua posição de 11,96% para 16% entre 6 e 21 de maio.

A concretizar-se o reforço da posição do Estado no capital da instituição presidida por Mark Bourke, o Fundo de Resolução tornar-se-ia o terceiro maior acionista. Para evitar isso, terá de pagar 129 milhões de euros, valor que corresponde a 110% do montante do crédito tributário concedido ao Novobanco pelo Fisco. Segundo o relatório e contas do banco relativo a 2023, a participação acionista que diz respeito a esta reserva é de 3,64%.

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