Álvaro Santos Pereira: “Lóbi da energia é dos mais fortes que temos”

Enquanto ministro da Economia diz que foi “o mais longe possível” na área da energia, um setor que classifica de protegido. Álvaro Santos Pereira garante que as rendas de energia tiveram uma “influências nefasta” no país. O atual diretor do departamento de Economia da OCDE alerta para a própria conclusão da instituição onde trabalha: Portugal tem de ir mais longe no corte das rendas da energia. Em entrevista ao Público (acesso condicionado), Santos Pereira defende que é preciso continuar a fazer os cortes nas rendas dos setores protegidos.

"Lóbi da energia é um dos mais fortes que temos em Portugal.”

O tema voltou a ser discutido no final de semana passada — com as buscas à REN e EDP e a constituição de arguidos como António Mexia e João Manso Neto –, mas, tal como o próprio presidente executivo da elétrica nacional disse esta terça-feira em conferência de imprensa, o assunto tem anos, com origem em 2004. Mas o ex-ministro da Economia do Governo PSD/CDS prefere olhar para o futuro. “É o primeiro ponto a ter em linha de conta e sobre o qual ninguém está a falar: não pode haver reversão dos cortes e não pode haver mais rendas paras as empresas de energia“, afirmou.

O receio de Álvaro Santos Pereira é o lóbi da energia, “um dos mais fortes que temos em Portugal“, o qual teve de lidar nos anos em que liderou o Ministério da Economia. No entanto, esse é um período que faz questão de sublinhar: “No anterior Governo cortaram-se 3,5 mil milhões de euros de rendas de energia”, garante, referindo que “antes desse Governo ninguém tinha cortado um cêntimo”. Apesar de não querer comentar a investigação em curso, Santos Pereira diz que “quem conhece o dossiê das rendas da energia sabe que o mais importante é cortar essas rendas e acabar com os privilégios que existem no setor da energia”.

Esse corte pode ser eito de diferentes formas, nomeadamente nos agora visados CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual), mas também através de garantias de potências ou contribuições. “Quer através de outros mecanismos que possam reduzir as rendas desses setores que foram protegidos durante demasiado tempo e que criaram lóbis fortíssimos, com ligação ao poder político, e que tiveram uma influência nefasta no nosso país“, acrescenta o ex-ministro da Economia.

"Não pode haver reversão dos cortes e não pode haver mais rendas paras as empresas de energia.”

Questionado sobre se sentiu a pressão dos lóbis, Álvaro Santo Pereira diz ter ido “o mais longe possível”. “Quando saí do Governo, escrevi uma carta ao primeiro-ministro em que disse que tínhamos identificado mais 1500 milhões de euros de rendas da energia que era preciso cortar e eles aplicaram uma contribuição para o setor, para cortar exatamente grande parte dessas rendas”, assinala.