Ministério Público abre processo a André Ventura por incitamento ao ódio

O Ministério Público (MP) abriu um processo para investigar as declarações do presidente do Chega André Ventura, do líder parlamentar do partido Pedro Pinto e do assessor Ricardo Reis, por incitamento ao ódio, relacionadas com a morte de Odair Moniz, avança a Sic Notícias. O inquérito corre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.

Em causa estão declarações do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre os tumultos dos últimos dias relacionados com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia na Amadora, afirmando que se as forças de segurança “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.

Sobre o agente da PSP que baleou Odair Moniz, também André Ventura, presidente do Chega, fez declarações polémicas. “Nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. Nós devíamos condecorá-lo e não constitui-lo arguido, ameaçar com processos ou ameaçar prende-lo”, disse.

Esta tomada de posição por parte do MP surge no dia em que foi conhecida uma queixa-crime apresentada por um grupo de cidadãos, dos quais fazem parte a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem. De acordo com o projeto de queixa-crime, a que o Diário de Notícias teve acesso, os principais ilícitos são: “instigação à prática de crime”, apologia da prática de crime” e “incitamento à desobediência coletiva”.

Desde a noite de segunda-feira registaram-se desacatos no Zambujal e, desde terça-feira, noutros bairros da AML, onde foram incendiados autocarros, automóveis e caixotes do lixo. Mais de uma dezena de pessoas foram detidas, um motorista de um autocarro sofreu queimaduras graves e dois polícias receberam tratamento hospitalar, havendo ainda alguns cidadãos feridos sem gravidade.