Tribunal reconhece 147 milhões da dívida da Rioforte à Pharol. Decisão sobre restantes 750 milhões fica suspensa

Um tribunal do Luxemburgo reconheceu 147 milhões de euros do crédito da Pharol na Rioforte, mais juros, tendo suspendido a decisão sobre os restantes 750 milhões.

Um tribunal luxemburguês reconheceu parte da dívida da Rioforte à Pharol, no valor de 147 milhões de euros mais juros, avançou a empresa liderada por Luís Palha da Silva. A decisão sobre os restantes 750 milhões foi suspensa até à conclusão de outro processo, embora a Pharol diga que tal “não coloca em causa” a reclamação dessa parcela.

Numa nota remetida aos mercados, a Pharol informa ter sido “notificada” da decisão do Tribunal do Comércio do Luxemburgo, que, no âmbito do processo de insolvência da Rioforte, “reconheceu parte do crédito da Pharol sobre a massa insolvente” daquela empresa do Grupo Espírito Santo (GES).

Em causa está o reconhecimento judicial de um crédito de 147 milhões de euros, “a ser acrescido dos juros devidos até à data do processo de insolvência”. No entanto, o valor em dívida pela Rioforte é bastante superior.

Sobre isso, a Pharol informa que, “relativamente ao remanescente crédito de capital de 750 milhões de euros, o tribunal suspendeu a decisão sobre o reconhecimento até existir uma decisão no processo proposto por um Curador Ad Hoc da Espírito Santo International (ESI) visando a anulação de um alegado pagamento indevido de Notes efetuado pela ESI no princípio de 2024″.

De acordo com a Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, esse processo foi “comunicado ao mercado em 9 de fevereiro de 2019”, sendo que a empresa “reafirma que não é devedora a qualquer título da ESI”.

“A Pharol está a analisar as consequências da referida decisão judicial, que não coloca em causa a boa fundamentação da reclamação judicial do remanescente crédito”, indica no comunicado divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No rescaldo desta notícia, as ações da Pharol estão a subir esta segunda-feira 2,5%, para 0,041 euros.

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