Ministra admite uso da blockchain na votação do orçamento participativo em Portugal

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, colocou em cima da mesa a hipótese de a blockchain vir a ser usada em Portugal para registar votos online na votação do Orçamento Participativo Portugal. A blockchain é o livro de registo digital, inviolável, que está na base do funcionamento da moeda digital bitcoin.

Maria Manuel Leitão Marques falava na sessão de abertura do 27º Digital Business Congress da APDC quando levantou três questões acerca da aplicação de novas tecnologias, inovadoras, na administração pública portuguesa. A primeira foi: “Será possível utilizar tecnologia blockchain para registar votos online no OPP e garantir a integridade dos resultados finais?”

A blockchain permitiria maior segurança na votação eletrónica ou online, sendo que a blockchain é uma tecnologia conhecida por permitir, pelo menos em teoria, o anonimato de quem executa a operação e a integridade de toda a cadeia.

"Será possível utilizar tecnologia blockchain para registar votos online no OPP e garantir a integridade dos resultados finais?”

“Será possível garantir ao cidadão o controlo sobre os seus dados, autorizando os serviços públicos ou privados a aceder apenas à informação necessária para a realização de um determinado serviço? Será que a blockchain vai finalmente tornar viável, com muito mais ambição e rapidez, concretizar o princípio once-only?“, acrescentou a ministra.

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Outra das questões, ao nível tecnológica, foi: “Será possível substituir alguns serviços de atendimento online por chatbots [algoritmos informáticos capazes de manter uma conversa com um humano e de executar operações]?” A terceira questão foi: “Será possível prever o grau de risco de desemprego de longa duração por cada novo instituto no IEFP?”

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa reconheceu, porém, que é preciso experimentar tudo primeiro e só depois escalar estas inovações. Além do mais, não é possível adotá-las “todas de uma vez na Administração Pública” nem é possível fazê-lo “simplesmente por terem o brilho da novidade”.

Por fim, a ministra alertou que existem riscos ligados à cibersegurança, que 26% dos portugueses ainda não utiliza a internet e que “não há uma solução fácil” para resolver este problema. Ainda assim, reiterou o compromisso de empenhar esforços para “melhorar estes indicadores em estrita colaboração com a administração local”. “Por cada cidadão digitalizado, todos ficamos a ganhar”, concluiu.

Nota de correção: Numa versão anterior deste artigo, era indicado que a ministra Maria Manuel Leitão Marques teria deixado em aberto o uso da blockchain nas eleições em Portugal. No entanto, a governante referia-se, sim, ao uso desta tecnologia na votação do Orçamento Participativo Portugal.