Catarina Martins: é possível travar venda da TVI à Altice, se regulador “levar o seu papel a sério”

No que diz respeito à compra da Media Capital pela Altice, Catarina Martins está convicta: “a legislação permite às entidades reguladores, se levarem o seu papel a sério, travar este negócio”. Em entrevista ao Expresso, a coordenadora do Bloco de Esquerda diz estar preocupada com pluralismo dos media portugueses e defende que, apesar de numa primeira fase não ter conseguido emitir uma deliberação que desse sequência à proposta dos seus serviços técnicos e jurídicos de chumbar a transação, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ainda poderá intervir.

“Carlos Magno tem responsabilidades muito pesadas, mas julgo que ainda é possível parar este negócio”, adiantou a bloquista, ao Expresso. Catarina Martins criticou duramente a atitude que o presidente cessante da ERC assumiu durante o processo em causa, uma vez que foi o único dos três membros a votar pelo prosseguimento da operação, impedindo, assim, o seu chumbo. Segundo a coordenadora, Magno tomou mesmo “a decisão mais lesiva que se podia imaginar contra a pluralidade da comunicação”, ao impedir que o parecer técnico da ERC fosse aprovado.

“Vai ser preciso avaliar muito bem este mandato de Carlos Magno e a que é que ele respondeu. Uma coisa eu sei: ele não respondeu ao Parlamento”, sublinhou Martins. A parlamentar realçou ainda que a venda em questão é particularmente problemática, porque foi feita a uma empresa cujo comportamento, diz, já foi alvo de reparos, em ocasiões anteriores.

Catarina Martins considerou também que na origem desta polémica esteve a venda à Altice da PT, infraestrutura que “devia ser pública e é privada”, deixando, por isso, críticas à direita. “A direita geralmente só vê o perigo quando já é tão grande que põe tudo em causa”. De acordo com a bloquista, este é apenas um sintoma de um risco muito mais abrangente: “É um problema que estamos a viver na economia em vários setores, na banca, nos seguros, nos CTT”, conclui.