Motoristas, assessores e chefes de gabinete. Afinal, quanto ganha o staff político do Governo?

A proposta já incendiou o Parlamento e criou alianças improváveis: o Governo pretende acabar com o corte salarial que ainda se mantém sobre o vencimento dos membros dos gabinetes de políticos, e encontrou um aliado no PSD e um opositor no Bloco de Esquerda, que por sua vez se viu de acordo com o CDS-PP. Mas quem é de facto afetado por este corte, e quanto ganham?

De acordo com o documento preliminar a que o Público teve acesso, o Governo tenciona fazer uma eliminação progressiva — nos mesmos termos em que está a decorrer o pagamento das progressões nas carreiras junto dos funcionários públicos — do corte salarial de 5% que desde 2010 foi imposto aos membros dos gabinetes políticos. Esses gabinetes incluem os do primeiro-ministro e dos membros do Governo, os das Casas Civil e Militar da Presidência da República, e também os dos governos regionais e de apoio aos presidentes e vereadores nas autarquias.

O líder do PSD, Rui Rio, disse que a reversão era lógica: “Se a política do Governo foi acabar com todos os cortes, não tenho nada a opor a que se acabem com todos os cortes mesmo”. Mas, curiosamente, na sua bancada nem todos pensam da mesma forma, a começar pelo líder da bancada parlamentar, Fernando Negrão que é contra a proposta. Os funcionários públicos viram a reposição dos seus salários ao nível anterior aos cortes, que foram de entre 3,5% e 10%, em outubro de 2016.

No entanto, o Bloco de Esquerda discorda que os “gabinetes de políticos” sejam uma prioridade. Perante críticas do CDS-PP e do BE, o deputado socialista João Galamba deixou uma resposta no Twitter: “CDS e BE, a mesma luta: quem trabalha em gabinetes não é bem trabalhador. Ok”.

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Quem são os trabalhadores dos gabinetes dos políticos? O ECO olhou para os gabinetes dos membros do Governo para perceber quem empregam e quanto ganham essas pessoas. Um bom sítio onde começar é o gabinete do primeiro-ministro, que emprega um total de 59 pessoas. A mais bem paga é o chefe do gabinete, com um salário bruto de 5.207,65 euros — são 2.869,35 euros líquidos. O gabinete conta também com, por exemplo, oito assessores que recebem, cada um, 2.413 euros líquidos, assim como sete secretárias pessoais, 12 motoristas e nove auxiliares. No total, desde o chefe de gabinete ao auxiliar que recebe 880 euros líquidos, o gabinete do primeiro-ministro custa 96.153,94 euros em salários por mês. Repondo os 5% de corte, o montante ultrapassa os 100 mil euros.

O cenário é semelhante nos gabinetes dos restantes ministros e secretários de Estado, embora a remuneração seja ligeiramente inferior, nalguns casos, à dos funcionários do gabinete de António Costa. Regra geral, os motoristas, por exemplo, recebem 1.408,02 euros líquidos no fim do mês, e os auxiliares 875 euros. A maioria dos adjuntos recebe 2.053,58 euros líquidos.

Com o que podemos comparar estes valores para melhor os compreender? No setor privado, o salário médio é 1.144,6 euros por mês, de acordo com os dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho. Já a Síntese Estatística do Emprego Público permite conhecer o valor médio do salário dos trabalhadores dos gabinetes de membros do Governo: 2.794,2 euros.

Esta média é mais alta do que noutros setores do emprego público. Por exemplo, o salário líquido médio de um trabalhador de uma escola básica ou secundária é 1.704,8 euros, e o de um trabalhador das Forças Armadas é 1.543 euros. No entanto, os trabalhadores dos gabinetes de membros do Governo não têm o salário médio mais alto na Administração Pública: os trabalhadores dos tribunais, por exemplo, ganham em média 2.833,8 euros.

É certo, porém, que a população em geral não ganha valores tão altos. Em Portugal, 23,3% dos trabalhadores recebem o salário mínimo, fixado nos 580 euros. Mas estes valores poderão vir a aumentar se a promessa de António Costa se cumprir: voltar a aumentar o salário em mínimo em 2019.