PSD vai apresentar reformas para a justiça e saúde

A justiça e a saúde são duas das áreas em que o PSD vai apresentar reformas estruturais, que são “extremamente necessárias” para o país, disse este sábado o líder do PSD, Rui Rio. Em Coimbra, no final da primeira reunião do Conselho Estratégico Nacional, o líder social-democrata disse que a “justiça do país carece de reforma profunda e global, não de uma coisa pontual”.

“A semana da saúde permitiu-me ver melhor, já todos sabíamos disso, a situação dificilíssima do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de todo o sistema de saúde em Portugal”, referiu. Segundo Rui Rio, esta área carece também de uma “atenção especial e de uma reforma, não digo que seja tão profunda como a da justiça, mas carece de uma reforma”.

“O que vamos fazer são propostas no sentido da reformulação do SNS e do sistema nacional de saúde”, adiantou o dirigente, mostrando-se indiferente se a sua aplicação “é por acordo [com o Governo] ou por desacordo, no âmbito da tática política”.

Referindo que a saúde é a área que mais “toca” aos portugueses, o antigo presidente da Câmara do Porto considera que “não podemos ter pessoas à espera dois, três, quatro, cinco, seis meses para fazer uma intervenção cirúrgica, ou ter uma simples consulta”. Para o líder social-democrata, “isso não pode acontecer” e o partido vai “tentar contribuir com propostas sérias, pensadas, estudadas e participadas para ajudar Portugal a resolver essas questões”. “Sendo oposição, ajudamos, ganhando as eleições, lideramos, mas queremos acima de tudo o bem de Portugal”, sublinhou.

Rui Rio apontou ainda o sistema político e a baixa natalidade, associado às questões da segurança social e da desertificação do interior como áreas em que o PSD vai começar a “construir propostas para ajudar Portugal a ultrapassar estas questões”. Salientando mais uma vez que uma solução política de bloco central, rejeitada pelo primeiro-ministro socialista António Costa, só aconteceu uma vez e foi uma situação “extremamente extraordinária”, o presidente do PSD considera que isso “nada tem a ver com acordos estruturais”.

“Independentemente de quem ganha as eleições, de quem está no poder atualmente, o país como um todo precisa do Governo e da oposição, dos partidos todos, para fazer essas reformas estruturais, senão Portugal nunca as fará e atrasa o seu desenvolvimento”, sustentou. A posição do PSD, acrescentou, é a de “ter soluções e propostas para os estrangulamentos que Portugal tem”.

"Não podemos ter pessoas à espera dois, três, quatro, cinco, seis meses para fazer uma intervenção cirúrgica, ou ter uma simples consulta.”

BE defende caminho muito diferente na saúde

A coordenadora do BE disse este sábado não lhe passar “pela cabeça que o PS queira discutir uma Lei de Bases para a Saúde” que mantenha o financiamento dos privados pelo Estado, defendendo um caminho oposto ao do PSD.

À margem de uma sessão pública do BE sobre direitos dos animais, a líder bloquista, Catarina Martins, foi questionada pela agência Lusa sobre a manchete deste sábado do jornal Público, segundo a qual o presidente do PSD, Rui Rio, pediu a elaboração de um documento estratégico sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que permitirá ao Governo reformar esta área sem o BE.

“O PSD foi sempre contra a existência do SNS, chumbou a lei quando ela foi criada. Depois foi uma tal conquista da democracia que nenhum partido hoje é capaz de dizer que é contra o SNS, mas nós lembramos que foi num Governo de PSD, com Cavaco Silva nos anos 90, que foi criada a atual Lei de Bases da Saúde que obriga o Estado a financiar o setor privado da saúde”, recordou.

Catarina Martins foi perentória ao afirmar que é preciso “um caminho muito diferente daquele que é o caminho do PSD”, sendo urgente “reforçar e modernizar o SNS, parando com o absurdo do Estado estar a financiar os privados da saúde”.

“Não nos passa pela cabeça que o PS queira discutir uma lei de bases para a saúde para continuar a mandar recursos públicos para o setor privado, quando aquela que é a análise que tem sido feita é que, pelo contrário, é preciso proteger o SNS e parar com essa sangria de recursos”, avisou. O PS, de acordo com a líder do BE, “terá de fazer as suas escolhas”.

"O PSD foi sempre contra a existência do SNS, chumbou a lei quando ela foi criada.”

Catarina Martins lembrou que “a única proposta que está em cima da mesa, concreta, para uma lei de bases da saúde é aquela que foi feita por João Semedo e António Arnaut e que o Bloco transformou em anteprojeto de lei”, estando convicta que esta será “debatida com certeza ainda nesta sessão legislativa”.

“A proposta do BE é uma proposta que foi feita por António Arnaut, fundador do SNS e presidente honorário do PS, e João Semedo, que foi coordenador do BE e tem uma enorme experiência nesta área da saúde”, sublinhou. A líder bloquista admitiu que está “com expectativa para saber o que dirá o grupo de trabalho” do PS.

A apresentação do anteprojeto para uma nova Lei de Bases da Saúde do BE foi feita precisamente há uma semana, dia 14 de abril, sendo o objetivo evitar a fragilização do SNS e que os cuidados médicos se transformem num negócio que beneficia os privados.

A apresentação do projeto foi feita, em Lisboa, por Catarina Martins, na Conferência Nacional em defesa do SNS.