Défice melhora 14 milhões de euros no primeiro trimestre

O défice das Administrações Públicas melhorou 14 milhões de euros até março, face ao mesmo período do ano anterior, indica o comunicado do Ministério das Finanças. O desequilíbrio está agora em 377 milhões de euros em contabilidade pública.

A melhoria é explicada por uma subida da receita de 3,5%, ligeiramente superior à da despesa, de 3,4%, avança ainda o comunicado. O excedente primário atingiu a 1.742 milhões de euros, mais 272 milhões face a 2017.

“Quando corrigidos os fatores especiais que afetam positiva e negativamente as contas públicas, esta evolução está em linha com o previsto no OE 2018”, nota o comunicado, depois de até fevereiro o saldo orçamental ter sido positivo.

Reembolsos crescem 10%

A receita fiscal cresceu 6% nos primeiros três meses, “tendo-se ainda observado um crescimento dos reembolsos de 10%”, representando mais 168 milhões de euros face ao período homólogo, continua o Ministério. A receita líquida de IVA avançou 8%, “acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC”. O mercado de trabalho também deu um empurrão, com as contribuições da Segurança Social a aumentarem 6,6%.

Já a despesa das Administrações Públicas cresceu 3,4%. O destaque é dado ao setor da saúde, “com um acréscimo no SNS de 3,2%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,2% das despesas com aquisição de bens e serviços e de 67% do investimento.”

De acordo com o ministério de Mário Centeno, “esta evolução da despesa reflete pagamentos de anos anteriores, no montante de 413 milhões de euros, realizados ao abrigo do aumento de capital dos Hospitais E.P.E. efetuado no final de 2017”.

No âmbito da Segurança Social, os gastos com pensões encolheram 1,2%, mas contando com o efeito do subsídio de natal (que em 2018 volta a ser pago por inteiro no final do ano), a despesa terá avançado cerca de 3%. “Esta evolução deve-se ao facto de em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017”, nota o comunicado.

Em sentido inverso, e sem impacto no défice anual em contas nacionais, a evolução da despesa também reflete o “fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos e o pagamento avultado associado à liquidação dos cupões dos swap”, continua.

O stock da dívida não financeira nas Administrações Públicas caiu 81 milhões de euros. Em causa está despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso. “Em abril, esta tendência de redução dos pagamentos em atraso deverá manter-se devido à conclusão do processo do reforço de capital nos Hospitais E.P.E.”, conclui o comunicado.

(notícia atualizada às 16:21)