Centeno ouvido no Parlamento Europeu terça-feira

Centeno e o seu homólogo espanhol, Luis de Guindos – reconduzido no cargo no novo Governo liderado por Mariano Rajoy –, comparecerão perante as comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional, entre as 17:30 e 19:30 locais (menos uma hora em Lisboa) da próxima terça-feira, precisou o Parlamento Europeu.

As audições, que se realizam no quadro do “diálogo estruturado” solicitado pelo Parlamento Europeu à Comissão Europeia antes de o executivo comunitário formalizar uma proposta sobre a eventual suspensão de fundos estruturais e de investimento a Portugal e Espanha devido aos procedimentos por défice excessivo, decorrerão na capital belga na próxima terça-feira aproveitando a deslocação dos dois ministros a Bruxelas para reuniões do Eurogrupo (segunda) e do Ecofin (terça).

O chamado “diálogo estruturado” sobre a possível suspensão dos fundos a Portugal e Espanha teve início em 3 de outubro, em Estrasburgo, com a audição do vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, e da comissária para a Política Regional, Corina Crețu, nas comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (REGI) e dos Assuntos Económicos (ECON).

Na ocasião, a maioria dos eurodeputados intervenientes no debate defendeu que a suspensão de fundos seria “contraproducente, incoerente com a decisão de cancelamento da multa, injusta e afetaria os cidadãos e as regiões mais vulneráveis”, posição reafirmada numa resolução sobre o projeto de orçamento da UE para 2017, aprovada em plenário em 26 de outubro.

Após as audições de Estrasburgo, a Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, composta pelo presidente da instituição, Martin Schulz, e pelos líderes dos grupos políticos, decidiu prosseguir o diálogo estruturado e convidar os ministros das Finanças dos dois países para uma troca de pontos de vista nas duas comissões parlamentares, inicialmente prevista para final de outubro, mas que terá então lugar na próxima semana.

Na última reunião do Eurogrupo, realizada em 10 de outubro no Luxemburgo, Centeno já adiantara que iria deslocar-se ao Parlamento Europeu para “apresentar as razões do Governo português”, voltando a manifestar-se confiante de que, tal como em julho, quando a Comissão acabou por propor a suspensão de multas, Portugal voltará a ser capaz de mostrar aos seus parceiros europeus que está na trajetória certa e honrará os seus compromissos, evitando assim uma suspensão parcial de fundos.

Após o debate com os ministros, os coordenadores das comissões parlamentares reunir-se-ão – possivelmente em 15 de novembro, de acordo com a assembleia – para fazerem a sua recomendação à Conferência dos Presidentes, devendo então os líderes parlamentares analisar essa recomendação e decidir o seguimento a dar ao diálogo estruturado na reunião prevista para 17 de novembro.

Sensivelmente em torno dessas datas – meados de novembro -, a Comissão Europeia deverá divulgar os pareceres relativamente aos planos orçamentais dos países da zona euro para o próximo ano, tendo já o executivo comunitário apontado que a sua decisão sobre a possível suspensão de fundos a Portugal “dependerá em larga medida” do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), designadamente se o mesmo está em linha com as recomendações do Conselho Ecofin para a correção do défice.