89% dos juízes classificados com “muito bom” e “bom”

Quase a totalidade dos juízes avaliados em 2017 foram classificados com a nota de “muito bom”, “bom com distinção” e “bom”. Das inspeções realizadas que se concluíram com a notação “Muito Bom”, 77 referem-se a classificação de juízes já anteriormente notados com a nota máxima. As novas notações com nota máxima, cerca de 95, correspondem por isso a 27,78 % do total das classificações atribuídas. Os dados constam do Relatório anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) relativo ao ano passado.

As classificações distribuíram-se em:

Muito Bom – 47 %
Bom com Distinção – 25%
Bom – 17%
Suficiente – 4%
Medíocre – 0,5%
Sobrestados/Pendentes – 7%

Nos anos de 2016 e de 2017 os números de processos disciplinares instaurados diminui face
aos últimos cinco anos. Já que em 2017 foram instaurados no Conselho Superior da
Magistratura 28 novos processos disciplinares, um número abaixo do verificado em todos os anos anteriores, exceto em 2016, quando foram 25.

No ano de 2012 foram instaurados pelo Conselho Superior da Magistratura 40 processos disciplinares a Magistrados Judiciais, um dos valores mais elevados dos últimos anos. Em 2013, desceram para 34, passando de novo para 40 em 2014. Em 2015, o número de processos instaurados conhece nova descida, ainda assim acima dos 30. Só em 2016, o número de processos disciplinares conheceu uma descida significativa, totalizando 25, abaixo dos 30 por ano, tendência mantida em 2017.

Em contrapartida, foi também em 2016 que foi julgado o maior número de processos
disciplinares, número que engloba os que transitaram de anos anteriores. Nesta área, em 2016 e 2017, o Conselho Superior da Magistratura conseguiu reduzir o número de processos
disciplinares pendentes, consequência do menor número de processos instaurados mas também da recuperação de processos de outros anos. Por exemplo, em 2015 eram 50, em 2016 passaram para 46 e em 2017 para 26.