Itália insiste num maior défice. Centeno acredita em acordo

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, diz estar confiante num acordo entre a Comissão Europeia e Itália. Em entrevista à Reuters (acesso reservado/conteúdo em inglês), Centeno garante que as últimas conversas entre Bruxelas e Roma sobre o Orçamento de Estado italiano “têm sido positivas”.

As declarações do presidente do Eurogrupo acontecem numa altura em que aumenta a tensão entre a Comissão Europeia e o Estado-membro. Itália está mesmo em risco de enfrentar sanções financeiras por violar as metas definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, ao nível do défice depois de, na passada terça-feira, o Governo italiano se ter recusado corrigir o Orçamento. Com previsões de um défice de 2,4% do PIB, Roma não altera o Orçamento, nem as previsões de crescimento consideradas demasiado otimistas por Bruxelas e pelas agências de rating. Uma previsão de crescimento inflacionada, corresponde a previsões de receita irrealistas e que podem pôr em causa as contas publicas já que o Orçamento italiano é expansionista para dar corpo às promessas eleitorais dos partidos que integram o Executivo.

Ainda esta segunda-feira, à saída do Eurogrupo, onde os ministros das Finanças europeus se encontraram para uma reunião extraordinária sobre a reforma da zona euro, o ministro da Economia e das Finanças italiano voltou a defender um Orçamento expansionista. Citado pela Ansa en Business (acesso livre/conteúdo em inglês), o responsável justifica que o aumento do défice é “necessário para fazer as coisas que o Governo considera necessárias”. Lembra, no entanto, que o Executivo não tem previsto ultrapassar o limite de 3% do défice. No entanto, Bruxelas aponta o dedo à deterioração do saldo orçamental em 0,8% do PIB. Itália está 1,4 pontos percentuais fora da meta de défice estrutural previsto pelo braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A proposta orçamental italiana inclui 37 mil milhões de euros de despesas adicionais e uma redução de impostos, que deverão elevar o défice para 22 mil milhões de euros — ou seja, três vezes superior ao assumido pelo anterior Executivo. Além disso, Itália apresenta também a segunda maior dívida pública da Europa, cerca de 130% do PIB. O elevado stock da dívida pública coloca dificuldades a Itália no caso de choques macroeconómicos, já que os custos do serviço da dívida pública absorveram uma fatia substancial dos recursos públicos.

Os planos orçamentais de Itália estavam fora da agenda do Eurogrupo, mas os ministros das Finanças europeus mostram-se preocupados. A confissão foi feita pelo ministro das finanças holandês, Wopke Hoekstra, aos jornalistas, lembrando que é uma “questão que não envolve apenas a Itália, mas todos” os países do euro. Diz também que “é imperativo que a Comissão faça o que é do interesse de todos os diferentes países europeus”.

Ainda esta quarta-feira, Bruxelas deverá pronunciar-se sobre o Orçamento italiano (e o português também). Um primeiro passo que poderá conduzir à abertura do procedimento por défice excessivo. A acontecer, Roma poderá enfrentar multas e até congelamento de fundos estruturais.

Ainda assim, durante o fim de semana, o comissário europeu para os assuntos económicos, Pierre Moscovici, afastou a lógica confrontacional com Itália. Apelou a que Bruxelas não entre mesmo num cenário de crise com Roma. Isto porque os analistas alertam para o risco de esse confronto dar ainda mais força à retórica eurocética da extrema-direita.

Reforma da zona euro proposta pelo eixo franco-alemão

No passado mês de junho, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, abriram a porta a um orçamento comum na zona euro. A proposta visa promover maior convergência e competitividade e apoiar os investimentos e reformas nos Estados-membros em tempos de crise. No entanto, o projeto deixaria de fora os países que não cumprem as normas orçamentais comunitárias. O caso de Itália, neste momento.

A proposta esteve em análise no Eurogrupo desta segunda-feira. Teve o apoio de países como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, mas enfrentou dificuldades. Os países do norte da Europa manifestaram maior resistência. Holanda, Finlândia, Irlanda e países bálticos consideram que é mais importante ter finanças sólidas e construir amortecedores orçamentais a nível nacional, em vez de contar com um orçamento comunitário para financiar investimentos públicos em tempos de crise. O valor do orçamento foi outro dos pontos que levantou dúvidas.

O Presidente francês já disse que gostaria de ver 1% do PIB da zona euro alocado a esse orçamento comum. Berlim considera o valor demasiado elevado, já que um ponto do PIB equivale a 126 mil milhões de euros. A chanceler alemã apontou valores na ordem dos 20 mil a 30 mil milhões.

O projeto é a primeira tentativa de reforma da zona euro que França e Alemanha querem ver em vigor em 2021.

No início de dezembro, os ministros das Finanças voltam a reunir-se. Passadas duas semanas, apresentam o trabalho feito ao longo do ano aos chefes de Governo, na Cimeira da Zone Euro. E é a eles que cabe decidir o que avança e o que cai da reforma de aprofundamento da União Económica e Monetária.