Conselho Nacional de Educação põe em causa existência do 2.º ciclo

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) pôs esta terça-feira em causa a existência do 2.º ciclo, lembrando que se trata de uma “originalidade portuguesa”, que “não é uma boa prática” tendo em conta o elevado número de reprovações.

Para a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, deveria ser repensada a organização do ensino básico, atualmente dividido em três ciclos, “designadamente a velha questão do 2.º ciclo [um ano para entrar e outro para sair, dadas as dificuldades assinaladas nos anos de transição”, lê-se na introdução do relatório Estado da Educação 2017, divulgado esta terça-feira.

As taxas de retenção e desistência têm vindo a diminuir nos últimos anos, tendo atingido no ano letivo de 2016/2017 o valor mais baixo da última década em todos os três ciclos de ensino.

No entanto, olhando para o relatório divulgado percebe-se que é nos anos de transição de ciclo (5.º e 7.º) que os alunos apresentam mais dificuldades e acabam por ficar retidos, uma realidade que continua a preocupar o CNE.

“O 2.º ciclo é uma originalidade portuguesa. Só nós é que temos aqueles dois anos: Que é um ano para entrar e um ano para sair e já se viu que não é uma boa prática”, disse a presidente do CNE à agência Lusa.

A taxa de retenção do 7.º ano, que em 2017 alcançou os 11,5%, “tem sido a mais elevada do ensino básico nos últimos quatro anos, enquanto no 8.º e 9.º ano os valores têm-se vindo a aproximar, rondando os 7% em 2017”, refere o relatório.

Para Maria Emília Brederode Santos, “valia a pena tentar encontrar outras formas de organizar o sistema que não criassem tantas transições, que acabam por provocar, como se percebe pelos resultados, mais dificuldades na aprendizagem dos alunos”.

Sem apontar soluções, a presidente do CNE deu como exemplo a possibilidade de os nove anos do ensino básico poderem ser divididos em apenas dois ciclos, seguindo-se depois o ensino secundário (do 10.º ao 12.º ano).

Ano letivo de 2016/17 com “chumbos” mais baixos da última década

A taxa de retenção atingiu o valor mais baixo da última década no ano letivo de 2016/2017, mas a CNE alerta para o uso excessivo da medida, que é a “mais cara e menos eficaz”.

As taxas de retenção e desistência têm vindo a diminuir nos últimos anos, tendo atingido no ano letivo de 2016/2017 o valor mais baixo da última década em todos os três ciclos de ensino, segundo o relatório Estado da Educação 2017.

No 1.º ciclo, a taxa baixou para os 3%, “o que representa uma redução de cerca de 40% relativamente a 2014″, sublinha o estudo hoje divulgado pelo CNE.

No 2.º e 3.º ciclos, as taxas rondam agora os 5,8% e os 8,5%, respetivamente, o que significa uma redução de cerca de 50% e 60% relativamente a 2013.

No entanto, a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, critica a “cultura de retenção” que ainda existe em Portugal, onde o chumbo é usado como “arma para conseguir que os meninos estudem”.

O relatório do CNE Estado da Educação 2017 revela que a retenção é uma das principais medidas usadas pelos professores para combater o insucesso escolar e atingir a equidade, apesar de ser a “mais cara e menos eficaz”.