Qual é o futuro para a Europa? “Reforma da Zona Euro e a coesão da união económica e monetária”, diz António Costa

Afinal, que futuro há para a Europa? “União monetária e financeira” é o caminho, segundo António Costa, que passará pela criação do Orçamento da Zona Euro, para “resolver problemas que não se resolvem a uma escala nacional”, referiu Pierre Moscovici, naquela foi a última sessão da iniciativa “Encontro com os Cidadãos”, esta quinta-feira, no Instituto Superior de Gestão e Economia (ISEG), em Lisboa.

O primeiro-ministro português e o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira discutiram os desafios europeus emergentes e como combatê-los.

Para António Costa, pluralidade na Europa é a palavra-chave, e um dos avanços essenciais passa por completar a união do ponto de vista económico. “É uma questão central que está por resolver: não há nenhuma união monetária se não houver capacidade orçamental para isso acontecer. Os Estados devem colocar mais dinheiro e a UE tem de ter mais recursos. A nossa função principal deve ser, além de estabilização, a capacidade orçamental para reforçar convergências e reduzir as assimetrias, que são um dos maiores fatores de risco“.

“Os desafios do Brexit, das migrações, das ameaças externas nas fronteiras não podem ser resolvidos se, na união, tivermos por resolver um dos pilares da União Europeia. Qual é a prioridade para o futuro? Claramente, a reforma da Zona Euro e a coesão da união económica e monetária“.

Por seu turno, Moscovici disse estar “inquieto e desassossegado” com as vagas populistas que têm a Europa por alvo e que querem acabar com a Europa “tal como ela é”. “Não podemos perder a guerra. Devemos defender a luta pelo estado de direito e pela soberania. É a luta europeia”, referiu, sem deixar de mencionar as “cicatrizes” da crise económica.

"Os desafios do Brexit, das migrações, das ameaças externas nas fronteiras não podem ser resolvidos se, na união, tivermos por resolver um dos pilares fundamentais da União Europeia. Qual é, então, a prioridade para o futuro? Claramente, a reforma da Zona Euro e a coesão da união económica e monetária.”

“Não podem ser sempre os mesmos a sentirem que saem a perder. Com o Orçamento da Zona Euro podíamos tratar de problemas que não são tratados a escala nacional. Precisamos de um Orçamento para aumentar a nossa competitividade”, disse Moscovici, que referiu que deixar essa questão para o ano pode ser “tarde demais”, e sem deixar de elogiar Portugal pelo seu percurso “exemplar” a nível económico e por ter saído dos défices excessivos.

“Sou a favor da flexibilidade. Havia ‘loucos’ que queriam sancionar Portugal em 2016, quando o país estava a sofrer. Acredito sempre na flexibilidade, mas também acredito nas regras. A dívida tem de ser paga, está acima dos 110% do PIB“, disse o comissário. Quanto às sanções, Costa continuou: “Queriam sancionar Portugal por não ter cumprido as regras entre 2011 e 2015”, mas sem nunca desvendar quem foram os “loucos”.

Foi num “dia dramático” em 2016 que, “com a ajuda de Moscovici e de Carlos Moedas”, comissário português, se conseguiu convencer Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, a “não avançar com essa loucura”. “Teria um efeito desastroso nos mercados”, contou o primeiro-ministro, quando já estávamos num “bom caminho”.

"Não podem ser sempre os mesmos a sentirem que saem a perder. Com o Orçamento da Zona Euro podíamos tratar de problemas que não são tratados a escala nacional. Precisamos de um Orçamento para aumentar a nossa competitividade.”

Como deve a Europa reagir à possibilidade de mais “Brexits”?

A pergunta veio da audiência por modo interativo. “O primeiro passo será evitar novos Brexits e a melhor forma de o fazer é permitir à Europa ter geometrias variadas”, respondeu o primeiro-ministro, a propósito de países fora da zona euro e com outros acordos com a União Europeia. “Não devemos obrigar todos a seguir o mesmo “barco”. Como já vimos o Brexit será o caminho a evitar”.

“Quem é que quer outro Brexit?”, perguntou ironicamente Moscovici, que não deixou de mencionar uma perda de 15% no PIB da UE com a saída do Reino Unido. “Já vimos que o Brexit não é um bom negócio”, rematou.