Bloco furioso por Alemanha ter mais informação sobre pagamento ao FMI. Pede explicações ao Governo

O Bloco de Esquerda (BE) não gostou de saber que o Parlamento alemão tem mais informação do que o português sobre o pagamento antecipado da totalidade da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI). E, por isso, marcou para as 17 horas desta sexta-feira uma conferência de imprensa onde a deputada Mariana Mortágua vai exigir esclarecimentos ao Governo.

Na convocatória que enviou à comunicação social pelas 14 horas, com caráter de urgência, o partido liderado por Catarina Martins explica que “teve conhecimento de que o Parlamento alemão discutiu e votou antecipadamente um documento sobre o pedido do ministro das Finanças, Mário Centeno, relativo ao pagamento antecipado ao FMI e sobre as respetivas condições para esse pagamento”.

“Impõe-se portanto uma questão de procedimento e respeito pelas instituições democráticas portuguesas. É que as condições de pagamento constam da documentação enviada ao Parlamento alemão mas que é desconhecida da Assembleia da República Portuguesa, pelo que se exigem esclarecimentos do Governo sobre esta matéria”, explica ainda a nota que convoca os jornalistas.

No dia 29 de novembro, no discurso de encerramento do debate do Orçamento do Estado para o próximo ano, António Costa anunciou que até ao final deste ano Portugal pagaria a restante dívida ao FMI, no valor de 4,6 mil milhões de euros.

Com este pagamento fica saldado o empréstimo pedido em 2011 no âmbito do pedido de ajuda externa, no valor de 26 mil milhões de euros.

A 10 de dezembro, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças, Mário Centeno, anunciou que o pagamento tinha sido feito nesse dia e que com esta amortização o Tesouro português pouparia 100 milhões de euros, mantendo uma almofada financeira que dá para cobrir 44% das necessidades de financiamento para o próximo ano.

O primeiro-ministro acaba de reagir em Bruxelas depois de confrontado pelos jornalistas com a posição do Bloco de Esquerda na conferência de imprensa por causa do Conselho Europeu.

“À Assembleia da República comuniquei no discurso de encerramento do debate orçamental. Quanto aos outros parlamentos não houve comunicação nenhuma a não ser o acordo que todos os credores têm de dar para que possamos pagar ao FMI antes do pagamento aos outros credores. O parlamento português foi informado no dia 29 de novembro que, tanto quanto me recordo, foi o dia da aprovação da votação do encerramento do debate orçamental”.

Confrontado sobre o facto de ter sido votado no Parlamento alemão, o chefe do Governo desvalorizou, lembrando que “para pagar ao FMI temos de ter aprovação dos outros credores. Porque pagar ao FMI antes de pagar aos outros implica naturalmente o acordo dos outros. Provavelmente foi por isso que essa decisão foi tomada antes“.

(Notícia atualizada às 15:51 com reação do primeiro-ministro ao Bloco de Esquerda)