Taxa turística: De norte a sul, quem cobra e quanto

A taxa é cobrada nos estabelecimentos onde os turistas pernoitam e já é uma realidade em vários países europeus. Em Portugal, são já vários os locais onde se cobra, ou vai começar a cobrar-se.

Existem pontos em comum para todas, como a isenção de pagamento para as crianças e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% e o limite de noites, mas este imposto é diferente consoante o município. O máximo que pode pagar são dois euros por noite e, no mínimo, 50 cêntimos, em certos casos.

 

Na capital portuguesa, a taxa turística é cobrada desde 2016. A partir de 1 de janeiro, duplicou, e passou de um para dois euros por noite. Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.

O PSD apresentou uma proposta para isentar os lisboetas de pagar a taxa, mediante apresentação de comprovativo de residência. Mas esta foi chumbada no Parlamento, com os votos contra do PS, Bloco de Esquerda e sete deputados independentes. Os restantes partidos abstiveram-se.

Noites no Norte também custam dois euros

Na Invicta, a taxa já é de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos, até um máximo de sete noites. Nos primeiros nove meses deste ano, a Airbnb entregou 3,7 milhões de euros à Câmara de Lisboa e 1,8 milhões de euros à Câmara do Porto, relativos à taxa turística.

Desde dezembro do ano passado que em Vila Nova de Gaia se paga dois euros por dormida na época alta, de 1 de abril a 30 de setembro, e um euro na época baixa, que corresponde ao período entre 1 de outubro e 31 de março, até a um máximo de sete noites seguidas por pessoa. Os grupos de visitantes motivados por “atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais, ou outras não predominantemente turísticas” suportam apenas 50% do valor da chamada “taxa da cidade”, em Gaia.

Pelo Centro e Sul a taxa é de um euro

Foi no início de dezembro passado que entrou em vigor a taxa turística em Óbidos. Todos os hóspedes com idade superior a 13 anos que pernoitem no concelho estão sujeitos ao pagamento de um euro, até um máximo de cinco noites consecutivas no mesmo estabelecimento. Já Mafra entrou em 2019 com uma nova taxa. É de dois euros por noite, até um máximo de sete noites, para turistas com mais de 12 anos.

Perto da cidade dos alfacinhas, em Cascais, também se aplica o imposto. Quem escolhe um estabelecimento turístico na zona paga um euro por dormida, novamente até ao máximo de sete dias de estadia, apenas aqueles maiores de 13 anos.

Pelo sul, em Vila Real de Santo António, onde a taxa entrou em vigor no passado dia 20 de novembro, existem pequenas diferenças. Os turistas pagam um euro, e os caravanistas e campistas 50 cêntimos, até um máximo de sete noites por cada estadia. Os menores de dez anos ficam isentos e os jovens com idades entre os 11 e os 13 anos pagam apenas metade da taxa.

Em Santa Cruz, na Madeira, está em vigor um modelo diferente, apelidado de ecotaxa. Os turistas pagam um euro por dia, no máximo de cinco euros por tempo de estadia, e estão isentas as crianças e jovens até aos 18 anos.

É no interior que se registam menos locais onde se paga uma taxa, já que esta está relacionada com a incidência de turistas. No Alentejo ainda nenhum município tomou a iniciativa de criar esta taxa. Nos Açores, em Ponta Delgada, ponderou-se aplicar a taxa, mas ainda não foram tomadas decisões definitivas.

Ano novo, taxas novas

Neste ano, são pelo menos quatro os locais onde se vai começar a cobrar a taxa turística, num movimento iniciado por Mafra. Um pouco mais a sul, em Sintra, a taxa deverá entrar em vigor ainda neste mês de janeiro. Apesar de ter ficado inicialmente fixada nos dois euros, foi mudada para um euro por pessoa e dia, até um máximo de três euros, e as crianças até aos 13 anos não pagam.

A partir de março já se vai pagar nos municípios do Algarve, 1,5 euros por dia, até um máximo de sete dias consecutivos. A taxa é aplicada apenas nos meses entre março e outubro, a maiores de 13 anos, e cada município pode adaptar o modelo à sua realidade.

Também a região da Madeira vai ter mais dois locais onde se paga este imposto. No Funchal foi aprovada a abertura do processo, e aponta-se novembro como data de aplicação, e em Porto Santo já foi aprovado o regulamento, mas sem data para aplicação. Em ambos os locais a base será de um euro por noite, no máximo por sete dias.

Por fim, em Fátima, o regulamento foi aprovado mas está agora em apreciação técnica, depois de ter sido sujeito a consulta pública. Será cobrada uma taxa de um euro por noite, até ao limite máximo de três dormidas. No período de época baixa, entre 1 de novembro e 31 de março, os turistas não terão de pagar.

O presidente da Câmara de Guimarães também já expressou a intenção de criar uma taxa no município, de acordo com o Público (acesso condicionado). Apesar de não adiantar valores, o autarca indica que queria aplicar a taxa ainda este ano. Por Braga, o autarca Ricardo Rio também revela ter a mesma vontade, mas avança já que o plano da Câmara é implementar uma taxa de 1,5 euros a partir do segundo semestre.

Nem todos os casos são um sucesso. O município de Aveiro instaurou a taxa em 2012, mas passados dois anos acabou por a revogar. O montante arrecadado com a medida foi muito abaixo do esperado. Os turistas pagavam entre 35 cêntimos a um euro por quarto e noite de estadia.