Marcelo responde ao PSD. Diz que se absteve na decisão de aumento das propinas em 1997

Marcelo Rebelo de Sousa emitiu esta quarta-feira uma nota na qual responde diretamente à estranheza manifestada pelo PSD por ter alinhado com o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, na proposta de eliminação a prazo das propinas. O Presidente da República explicou que como presidente da Comissão Política Nacional do PSD, em 1997, se absteve na votação da proposta de lei do Governo socialista, que visava o aumento das propinas. Uma abstenção que acabou por viabilizar o aumento.

“O atual Presidente da República, enquanto cidadão, sempre foi favorável à existência de um regime de propinas, considerando que os montantes deviam refletir a capacidade económica dos que as pagavam, de forma direta ou com recurso a esquemas de ação social escolar”, diz a nota publicada no site da presidência na mesma altura em que Rui Rio dava uma conferência de imprensa sobre a Comissão Política Nacional.

“E, como presidente da Comissão Política Nacional do PSD, optou, em 1997, pela abstenção na votação da proposta de lei do Governo socialista, viabilizando-a, sem com ela, cabalmente, concordar”, acrescenta a mesma nota.

E, como presidente da Comissão Política Nacional do PSD, optou, em 1997, pela abstenção na votação da proposta de lei do Governo socialista, viabilizando-a, sem com ela, cabalmente, concordar.

Em causa estão as declarações de David Justino esta manhã que manifestou “estranheza” pela posição de Marcelo a favor do fim das propinas já que a subida resultou de um acordo de regime como o Governo PS da altura. O Chefe de Estado disse esta segunda-feira, à saída de uma convenção sobre este tema, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, concordar “totalmente” com a ideia de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior e defendeu que a educação é uma matéria de regime e não de legislatura.

Na nota da presidência, Marcelo é mais claro na explicação da sua posição: “enquanto cidadão sempre foi favorável à existência de um regime de propinas”, mas enquanto Chefe de Estado, 12 anos depois, reconhece que “a experiência destes últimos vinte anos mostra” que é necessário “repensar o acesso e o financiamento do ensino superior”.

Marcelo reitera os pontos abordados na conferência do ISCTE, segunda-feira, sistematizando o que pensa sobre o ensino superior e o debate que é necessário fazer:

• “A necessidade de acordo de regime sobre a matéria;
• A adoção de uma visão de longo prazo;
• A procura de uma solução ligada ao financiamento do sistema de ensino em geral;
• A ponderação dos recursos financeiros disponíveis;
• A decisão política de dar prioridade ao ensino superior, que reconhece não tem existido, em termos de poder político, tal como da sociedade portuguesa em geral, que tem julgado prioritárias outras áreas sociais ou mesmo educativas”.

Para o Chefe de Estado o “país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável, daí a necessidade de se enfrentar a questão de estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior, entendendo ser indispensável repensar o acesso e o financiamento do ensino superior”.

O anúncio a prazo da extinção de propinas, e se possível, é para Marcelo “um passo” na direção de aumento da qualificação dos portugueses.

O ministro do Ensino Superior explicou esta manhã, à TSF, o objetivo do Governo é que sejam os mestrados a financiar o ensino superior, já que estes custos são muitas vezes assegurados pelos empregadores. “[Pretendemos] uma transferência gradual do financiamento para a pós-graduação, com uma necessidade clara, sobretudo nos principais centros urbanos de reforçar muito a pós-graduação. Com isso, [é possível] atrair mais financiamento também das empresas e dos empregadores – que é um modelo hoje muito seguido já nalgumas cidades e em Portugal nalgumas áreas, nomeadamente na economia e nas ciências sociais, que são as áreas que têm mais estudantes de pós-graduação e em que, a grande parte do financiamento ao ensino superior é feito com o apoio dos empregadores. Estamos a falar de mestrados”, disse Manuel Heitor no Fórum da TSF.

(Notícia atualizada)